Ata 1 do Conselho Administrativo - Sessão Extraordinária de 15/03/2011
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO
Ata do Conselho Especial (administrativo) - 1ª Sessão Extraordinária realizada em 15 de março de 2011, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Otávio Augusto Barbosa. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Lécio Resende da Silva, João de Assis Mariosi, Romão Cícero de Oliveira, Sérgio Bittencourt, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Humberto Adjuto Ulhôa, Flávio Renato Jaquet Rostirola, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Romeu Gonzaga Neiva, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos e Arnoldo Camanho de Assis. Aberta a sessão, foi aprovada a ata da 1ª Sessão Ordinária de 25 de fevereiro de 2011. Com a palavra, o eminente Corregedor Desembargador Sérgio Bittencourt submeteu à apreciação dos eminentes Pares o PA 2.792/2011, que trata do pedido de permuta entre os Juízes de Direito Dr. Fernando Mello Batista da Silva, Titular da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho e a Drª. Ana Maria Gonçalves Louzada, Titular do 1º Juizado de Competência Cível, Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Samambaia. Decisão: Deferida a permuta. Unânime. Prosseguindo, foi chamado para continuidade de julgamento o PA 14.830/2008. Requerente: Corregedoria de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Requerido: Oficial Registrador do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal - Luiz Gustavo Leão Ribeiro. Relator: Des. Sérgio Bittencourt - Corregedor de Justiça. Pedido de Vista: Desa. Carmelita Brasil. Decisão parcial: Após o voto do Relator aplicando a pena de perda da delegação do Oficial Registrador do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, no que foi acompanhando por 05 (cinco) desembargadores. O Desembargador Lécio Resende votou pelo arquivamento do processo. Pediu vista o Des. Roberval Casemiro Belinati. O Desembargador João Mariosi aguarda. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, Guilherme de Sousa Juliano, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente