Ata 6 do Conselho Administrativo - Sessão Extraordinária de 31/05/2011
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO
Ata do Conselho Especial (administrativo) - 6ª Sessão Extraordinária realizada em 31 de maio de 2011, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Otávio Augusto Barbosa. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Lécio Resende da Silva, João de Assis Mariosi, Romão Cícero de Oliveira, Dácio Vieira, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, José Jacinto Costa Carvalho, Humberto Adjuto Ulhôa, Nídia Corrêa Lima, Ana Maria Duarte Amarante Brito, José Cruz Macedo, George Lopes Leite e Silvânio Barbosa dos Santos. Compondo quórum para julgamento de processo a Excelentíssima Senhora Desembargadora Vera Lúcia Andrighi. Aberta a sessão, aprovada a ata da 5ª Sessão Extraordinária de 13/05/2011, o Senhor Presidente passou a palavra ao Desembargador Dácio Vieira, Presidente da Comissão de Concurso de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o qual submeteu à apreciação dos eminentes Pares o PA 15.667/2010, que trata da nova composição da Comissão, com a inclusão dos Desembargadores Hermenegildo Fernandes Gonçalves e Joazil Maria Gardés. Decisão: aprovada à unanimidade. Chamados a julgamento os processos administrativos: PAD 1.113/2010. Requerente: Conselho Nacional de Justiça. Requerido: Presidente do TJDFT. Assunto: Pedido de providências 0005125-61.2009.2.00.0000. Relator: Des. Lécio Resende. Decisão: "Após o voto do Relator não autorizando o acréscimo pretendido, e do voto do Desembargador Romão C. Oliveira, deferindo o mencionado acréscimo, no que foi acompanhado pelo Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, pediu vista o Desembargador João Mariosi. Os demais aguardam''. PAD 15.235/2010. Recorrente: Mariana Pondé de Góes. Recorrido: Presidente do TJDFT. Assunto: Recurso redistribuição por reciprocidade. Relatora: Desª. Vera Andrighi. Decisão: "Negou-se provimento ao recurso. Unânime.'' Os PADs 4.626/2011 e 3.558/2011 foram julgados simultaneamente. Recorrentes: Maria do Socorro Mendes Sousa e Ubirajara Castrioto Salame. Recorrido: Presidente do TJDFT. Assunto: Recurso conversão de licença-prêmio em pecúnia. Relatores: Des. João Mariosi e Nídia Corrêa Lima. Decisão: Deu-se provimento ao recurso. Unânime.'' Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, Guilherme Sousa Juliano, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente