Ata 3 do Conselho Administrativo - Sessão Extraordinária de 07/02/2012
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO
Ata do Conselho Especial (administrativo) - 3ª Sessão Extraordinária realizada em 07 de fevereiro de 2012, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Otávio Augusto Barbosa. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Lécio Resende da Silva, Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Dácio Vieira, Mario Machado Vieira Netto, Sérgio Bittencourt, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Flávio Renato Jaquet Rostirola, Nídia Corrêa Lima, Angelo Canducci Passareli, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha e João Timóteo de Oliveira. Aberta a sessão, foi aprovada a ata da 1ª Sessão Ordinária realizada em 27 de janeiro de 2012. O Senhor Presidente submeteu à consideração do Conselho solicitação do eminente Vice-Presidente, Desembargador Dácio Vieira (PA 15.667/2010) para referendar o nome do Desembargador Fernando Habibe como Membro Titular da Comissão de Concurso para Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, em substituição ao eminente Desembargador Luciano Vasconcellos. Decisão: "Referendado o nome do Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira, Membro Titular, para compor a Comissão de Concurso Público para Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em substituição ao Desembargador Luciano Moreira Vasconcellos. Unânime''. Na oportunidade o Senhor Vice-Presidente, agradeceu ao ilustre Desembargador Luciano Vasconcellos o honroso trabalho desenvolvido na comissão do concurso. A seguir, chamados a julgamento os processos administrativos: PA 2.093/2011. Relator: Des. Corregedor Sérgio Bittencourt. Representante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Representado: Fábio Martins de Lima. Decisão: "Determinou-se o arquivamento do processo administrativo. Maioria. Redigirá o acórdão o eminente Desembargador Flávio Rostirola.''; PA 9.829/2011. Relator: Des. Corregedor Sérgio Bittencourt. Requerido: Asiel Henrique de Sousa. Decisão: "Acolhida a proposta de abertura de processo administrativo disciplinar. Unânime.'' Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar eu, Guilherme de Sousa Juliano_________________________, Secretário da Sessão, Subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente