Ata 4 do Conselho Administrativo - Sessão Extraordinária de 28/02/2012
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO
Ata do Conselho Especial (administrativo) - 4ª Sessão Extraordinária realizada em 28 de fevereiro de 2012, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Otávio Augusto Barbosa. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Mario Machado Vieira Netto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Humberto Adjuto Ulhôa, Ana Maria Duarte Amarante Brito, José Cruz Macedo, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Roberval Casemiro Belinati e João Timóteo de Oliveira. Aberta a sessão, o Senhor Presidente passou a palavra ao eminente Corregedor Desembargador Sérgio Bittencourt que nos termos do artigo 4º, caput, do Regimento Interno das Turmas Recursais submeteu ao Conselho a dispensa do Juiz Paulo Rogério Santos Giordano da Suplência da 1ª Turma Recursal e do Juiz Luís Eduardo Yatsuda Arima da 2ª Turma Recursal, bem como a subseqüente indicação de 02 (dois) novos Suplentes (art. 2º, § 1º). Sua Excelência informou que dos 100 (cem) juízes de direito mais antigos consultados sobre o interesse em compor as referidas turmas (art. 4º do Regimento Interno) somente os Doutores Enilton Alves Fernandes e Flávio Augusto Martins Leite manifestaram interesse. Esclareceu que os Juízes interessados possuem experiência em Juizados Especiais, mostram-se operosos e que não há qualquer dos impedimentos previstos no art. 3º do Regimento. Desta forma o Senhor Corregedor propôs ao Conselho que sejam declaradas a vacância das suplências ora em exame e que sejam indicados os Juízes Enilton Alves Fernandes e Flávio Augusto Martins Leite, Membros Suplentes, para comporem, respectivamente, a 1ª e a 2ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais, o que foram aprovados à unanimidade. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar eu, Guilherme de Sousa Juliano, Secretário da Sessão, Subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador DÁCIO VIEIRA
Presidente em exercício