Ata 5 do Conselho Administrativo - Sessão Extraordinária de 03/04/2012
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO
Ata do Conselho Especial (administrativo) - 5ª Sessão Extraordinária realizada em 03 de abril de 2012, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Dácio Vieira. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Mario Machado Vieira Netto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Flávio Renato Jaquet Rostirola, Roberval Casemiro Belinati (substituindo Desembargador Lécio Resende) e João Timóteo de Oliveira (substituindo Desembargador João Mariosi). Aberta a sessão, foi aprovada a ata da 3ª Sessão Ordinária realizada em 30/3/2012. Chamados a julgamento os processos administrativos PA 17.068/2011. Procedência: Corregedoria de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Requerido: José Roberto Moraes Marques. Relator: Corregedor da Justiça Desembargador Sérgio Bittencourt. Decisão: "Pela instauração do Processo Administrativo Disciplinar, sem afastamento, nos termos do voto do Relator. Maioria.''; PA 1.642/2012. Procedência: Corregedoria de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Requerido: José Roberto Moraes Marques. Relator: Corregedor da Justiça Desembargador Sérgio Bittencourt. Decisão: Pela instauração do processo administrativo disciplinar, sem afastamento, nos termos do voto do Relator. Unânime.''. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar eu, Ricardo Pereira Rocha, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Brasília/DF, 27 de abril 2012.
Desembargador JOÃO DE ASSIS MARIOSI
Presidente