Ata 8 do Conselho Administrativo - Sessão Extraordinária de 08/05/2012
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO
Ata do Conselho Especial (administrativo) - 8ª Sessão Extraordinária realizada em 08 de maio de 2012, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador João de Assis Mariosi. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Dácio Vieira, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Humberto Adjuto Ulhôa, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Romeu Gonzaga Neiva (subst. Desa. Nídia Correa Lima), José Cruz Macedo (subst. Des. Flávio Renato Jaquet Rostirola, Desa. Vera Lúcia Andrighi (subst. Des. Otávio Augusto Barbosa) e Sérgio Xavier de Souza Rocha (subst. Des. Mario Machado Vieira Netto). Compondo quórum para julgamento do Agravo Regimental no PAD 12.813/2007, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Fernando Antônio Habibe Pereira e Antoninho Lopes, tendo em vista os impedimentos dos Desembargadores João de Assis Mariosi, Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Sérgio Bittencourt e Romão Cícero de Oliveira. Aberta a sessão, foi aprovada a ata da 4ª Sessão Ordinária realizada em 27/04/2012. Chamado a julgamento o Processo Administrativo - PA 02.967/2012. Relator: Des. Dácio Vieira Corregedor do TJDFT. Requerente: Luís Gustavo Barbosa de Oliveira - Juiz de Direito. Requerido: Corregedoria de Justiça do DFT. Assunto: Afastamento da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Decisão: "Deferiu-se, por maioria, o afastamento do Juiz Luis Gustavo Barbosa de Oliveira, da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, nos termos do voto do Relator. Aprovada a designação do Juiz Aiston Henrique de Sousa para compor, como Membro Titular, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais''. Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Lecir Manoel da Luz, foi chamado a julgamento o Agravo Regimental no PAD 12.813/2007. Relatora: Desa. Sandra De Santis. Agravante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Agravado: Vilmar José Barreto Pinheiro. Presente à sessão a Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em exercício, Drª. Zenaide de Souto Martins. Decisão: "Deu-se parcial provimento nos termos do voto do Des. Humberto Adjuto Ulhôa, que redigirá o acórdão. Maioria. Impedidos os eminentes Desembargadores João de Assis Mariosi, Getúlio de Moraes Oliveira, Romão C. de Oliveira e Sérgio Bittencourt. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar eu, Lídia Maria Borges de Moura, Secretária da Sessão, subscrevo a presente, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Brasília, 22 de maio de 2012.
Desembargador JOÃO MARIOSI
Presidente