Ata 9 do Conselho Administrativo - Sessão Extraordinária de 22/05/2012
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO
Ata do Conselho Especial (administrativo) - 9ª Sessão Extraordinária realizada em 22 de maio de 2012, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador João de Assis Mariosi. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Lécio Resende da Silva, Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Dácio Vieira, Mario Machado Vieira Netto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, José Jacinto Costa Carvalho, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Humberto Adjuto Ulhôa, Flávio Renato Jaquet Rostirola, Nídia Corrêa Lima, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Romeu Gonzaga Neiva (substituindo Desª. Nídia Côrrea Lima), Desª. Vera Lúcia Andrighi (substituindo Des. Otávio Augusto), Roberval Casemiro Belinati (substituindo Desª. Carmelita Brasil) e Sérgio Xavier de Souza Rocha (substituindo Des. Mario Machado). Aberta a sessão, foi aprovada a ata da 8ª Sessão Extraordinária realizada em 08/05/2012. A seguir, o Senhor Presidente apresentou ao egrégio Conselho solicitação do eminente Corregedor da Justiça, Desembargador Dácio Vieira, nos termos do artigo 298, IX, do Regimento Interno do TJDFT, designação do Juiz de Direito Júlio Roberto dos Reis para a função de Assistente da Corregedoria, em substituição ao Juiz Dr. Pedro de Araújo Yung-Tay Neto, o que foi aprovada à unanimidade. Chamado a julgamento o PAD 22.467/2010. Relator: Des. Waldir Leôncio C. Lopes Júnior. Requerente: AMAGIS/DF. Requerido: Presidente do TJDFT. Assunto: pagamento do auxílio-alimentação aos Magistrados. Decisão: Aprovou-se o pagamento. Unânime. Com a palavra o Senhor Vice-Presidente, Desembargador Sérgio Bittencourt, submeteu a exame dos eminentes Pares duas questões: designação dos Desembargadores Romeu Gonzaga Neiva e Sérgio Xavier de Souza Rocha para comporem, como Membros Suplentes, a Comissão de Concurso Público para Juízes de Direito Substitutos; e a divisão do programa das provas sob a sua responsabilidade e a do Desembargador Fernando Habibe, cabendo ao Des. Sérgio Bittencourt a matéria de Noções Gerais de Direito e Formação Humanística e ao Des. Fernando Habibe a matéria de Direito Empresarial e Direito da Criança e do Adolescente. Decisão: Não havendo impugnação, foram aprovados, nos termos propostos. Unânime. Na oportunidade Sua Excelência comunicou que as provas orais estão designadas para os dias 13 a 17 junho/2012 e que um novo edital para o próximo concurso já está sendo elaborado. Solicitou aos eminentes Colegas a participação no certame, parabenizando o Desembargador Dácio Vieira pelo profícuo trabalho desenvolvido quando à frente do concurso. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar eu, Lídia Maria Borges de Moura, Secretária da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Brasília/DF, 25 de maio 2012.
Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Presidente em exercício