Ata 11 do Conselho Administrativo - Sessão Extraordinária de 19/06/2012
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO
Ata do Conselho Especial (administrativo) - 11ª Sessão Extraordinária realizada em 19 de junho de 2012, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador João de Assis Mariosi. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Lécio Resende da Silva, Dácio Vieira, Mario Machado Vieira Neto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Humberto Adjuto Ulhôa, Flávio Renato Jaquet Rostirola, Ana Maria Duarte Amarante Brito, José Cruz Macedo (convocado em virtude da suspeição do Des. Romão C. Oliveira), Romeu Gonzaga Neiva (substitui Desª. Nídia Côrrea Lima - férias), Vera Lúcia Andrighi (substitui Des. Otávio Augusto - compensação de plantão judicial). Aberta a sessão, submetidas as atas da 5ª Sessão Ordinária de 25/05/2012 e da 10ª Sessão Extraordinária de 29/05/2012, não havendo impugnação foram aprovadas à unanimidade. A seguir, o Senhor Vice-Presidente Desembargador Sérgio Bittencourt, apresentou ao Conselho o resultado final do concurso público, objeto do edital 1/2010, para o cargo de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, requerendo, nos termos regimentais, a sua homologação, de acordo com a classificação final dos candidatos: Mario Henrique Silveira de Almeida - 1º; André Luiz Cappi Pereira - 2º; Marina Cusinato Xavier - 3º; Caroline Santos Lima - 4º; Aragonê Nunes Fernandes - 5º; Pedro Oliveira de Vasconcelos - 6º; Lucio Mauro Carloni Flery Curado - 7º; Monize da Silva Freitas Marques - 8º; André Silva Ribeiro - 9º; Carina Leite Macedo - 10º; Marília Garcia Guedes - 11º; César Augusto Nardelli Costa - 12º; Fabrício Dornas Carata -13º; Felipe Vidigal de Andrade Serra -14º; Manuel Eduardo Pedroso Barros - 15º; Valter André de Lima Bueno Araújo -16º; Jackeline Cordeiro de Oliveira - 17º; Clodair Edenilson Borin - 18º; João Ricardo Viana Costa - 19º; Matheus Stamillo Santarelli Zuliani - 20º; Luciano Pifano Pontes - 21º; Gilmar de Jesus Gomes da Silva - 22º; Fernando Cardoso Freitas - 23º; Gláucia Barbosa Rizzo da Silva - 24º; Alex Costa de Oliveira - 25º; Thiago de Moraes Silva - 26º; Robert Kirchhoff Berguerand de Melo - 27º; Eugenia Christina Bergamo Albernaz - 28º. Decisão: Homologado o resultado final do concurso público para o cargo de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, constante do edital 1/2010, nos termos da proposição do Desembargador Sérgio Bittencourt. Unânime. Por oportuno, o Senhor Vice-Presidente Desembargador Sérgio Bittencourt, em nome da Comissão do Concurso, fez os seguintes agradecimentos: primeiramente, ao Desembargador Dácio Vieira, que iniciou, na sua gestão, o concurso; aos Membros da Comissão: Desembargadores Hermenegildo Gonçalves, Joazil Gardés, Fernando Habibe e Mario Machado; ao Dr. Tarcísio Vieira, representante da OAB/DF; a todos que atuaram na Comissão nesses 02 (dois) anos de realização do concurso. Agradeceu, também, a Drª. Marilza Neves Gebrim - Juíza Auxiliar da Vice-Presidência e a Drª. Renata Marinho O'reilly - Chefe de Gabinete da Vice-Presidência pelo inestimável auxílio; à servidora Carmelita Mendonça e toda sua equipe, que vem atuando à frente da Secretaria do Concurso por vários anos com dedicação e eficiência. Ainda com a palavra o Senhor Vice-Presidente noticiou ao Colegiado que já foi iniciado o processo para o concurso seguinte, tendo em vista a existência de cerca de 90 (noventa) vagas para Juiz substituto. Chamados a julgamento o PA 2.181/2006 - apenso PA 2.965/2012. Reclamante: Superior Tribunal de Justiça. Reclamado: G.V.M.O.; Relator: Presidente do TJDFT. Decisão - PA 2.186/2006: Inadmitido o processamento do Processo Administrativo 2.181/2006 por motivo de prescrição. Decisão unânime; Decisão - PA 2.965/2012: Inadmitida a instauração do Processo Administrativo Disciplinar 2.965/2012. Decisão unânime.; PA 6.266/2012. Assunto: Indicação de Juiz de Direito para compor, como Membro Suplente, a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal. Relator: Corregedor da Justiça do DFT. Decisão: Admitida a indicação do Juiz de Direito Dr. Luís Martius Holanda Bezerra Júnior para compor, como Membro Suplente, a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, nos termos do voto do Corregedor Desembargador Dácio Vieira. Unânime. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar eu, Lídia Maria Borges de Moura, Secretária da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Brasília/DF, 29 de junho de 2012.
Desembargador JOÃO MARIOSI
Presidente