Ata 8 do Conselho Administrativo - Sessão Ordinária de 31/08/2012
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO
Ata do Conselho Especial - 8ª Sessão Administrativa Ordinária realizada em 31 de agosto de 2012, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador João de Assis Mariosi e, posteriormente, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Lecir Manoel da Luz. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Otávio Augusto Barbosa, Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Dácio Vieira, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, José Jacinto Costa Carvalho, Vera Lúcia Andrighi (compõe quórum em substituição ao Des. Sérgio Bittencourt), Flávio Renato Jaquet Rostirola, George Lopes Leite (substituindo Desª. Sandra De Santis em licença-prêmio) e Silvânio Barbosa dos Santos (substituindo Desª. Nídia Corrêa Lima em licença médica). Presente, ainda, o Desembargador João Timóteo de Oliveira, Relator do PAD 2.490/2006 a ele distribuído, quando em substituição ao Des. João Mariosi (09/01 a 07/02/12). Aberta a sessão, foi aprovada a ata da 13ª Sessão Extraordinária realizada em 14 de agosto de 2012. Chamados a julgamento os seguintes processos:PA 8.096/2009.Relator: Des. Lecir Manoel da Luz - Segundo Vice-Presidente do TJDFT.Assunto: Proposta de recomposição da Comissão de Concurso Público de Provas e Títulos para outorga das Delegações das Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registros do Distrito Federal. O eminente Relator informou que, em cumprimento à Resolução nº 81 do Conselho Nacional de Justiça, indicou novos nomes para compor a referida Comissão a fim de dar prosseguimento ao concurso. Os indicados são: os Doutores Daniel Felipe Machado, Edi Maria Coutinho Bizzi e Gildete Silva Balieiro - Juízes de Direito, José Carvalho Freitas Sobrinho - Tabelião, Dr. José Firmo Reis Soub - Procurador de Justiça e Dr. Luiz Antônio Guerra Silva - Advogado, presididos pelo Desembargador Lecir Manoel da Luz - Segundo Vice-Presidente. Discutida a proposta, foi aprovada à unanimidade;PA 10.560/2012.Relator: Des. Sérgio Bittencourt – Primeiro Vice-Presidente do TJDFT. Assunto: Proposta de alteração da Comissão de Concurso Público para cargo de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal por motivo de afastamento dos Desembargadores Mario Machado Vieira Netto, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Fernando Antonio Habibe Pereira, Sérgio Xavier de Souza Rocha e Romeu Gonzaga Neiva, tendo em vista o contido na Resolução 75 do Conselho Nacional de Justiça. Sua Excelência fez uma breve abordagem sobre os novos membros da comissão ora em análise. Colocada a proposta em discussão e votação, tomouse a seguinte decisão: “Aprovada, à unanimidade, a proposta de alteração dos membros da Comissão de Concurso que será composta, como membros titulares, pelos Desembargadores Sérgio Bittencourt, que a presidirá, Hermenegildo Fernandes Gonçalves e Joazil Maria Gardés, pelos Juízes de Direito Sandra Reves Vasques Tonussi, Marilza Neves Gebrim, Ernane Fidelis Filho, Luis Martius Holanda Bezerra Júnior, Pedro Yung-Tay Neto e pelo advogado Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, representante da OAB/DF; como membros suplentes, pelo Juiz de Direito Caio Bruccoli Sembongi e pelo advogado Daniel Beltrão de Rossiter Corrêa, representante da OAB/DF”; ePAD02.490/2006.Relator: Des. João Timóteo de Oliveira. Pedido de Vista: Des. Romão C. Oliveira. Recorrente: Márcia Cristina de Sá Barreto. Recorrido: Presidente do TJDFT. Assunto: Recurso - licença para acompanhar cônjuge, com lotação provisória. Decisão: “Após o voto do Relator dando provimento, no que foi acompanhado pelo Des. Getúlio Moraes Oliveira, e o voto do Des. Romão C. Oliveira negando provimento, pediu vista o Des.Dácio Vieira. Os demais aguardam”. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, da qual, para constar eu, Lídia Maria Borges de Moura, Secretária da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Brasília/DF, 25 de setembro de 2012.
Desembargador JOÃO MARIOSI
Presidente