Ata 17 do Conselho Especial no Exercício das Funções Administrativas, realizada no dia 23 de julho de 2013
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
Ata da 17ª Sessão do Conselho Especial– extraordinária (no exercício das funções administrativas), realizada no dia 23 de julho de 2013, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Dácio Vieira. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Mario Machado Vieira Netto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior (substitui Des. Otávio Augusto, em férias de 15/7 a 13/8/2013), José Jacinto Costa Carvalho, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Flávio Renato Jaquet Rostirola, George Lopes Leite, Sérgio Xavier de Souza Rocha (substitui Des. Mário-Zam Belmiro, em férias de 08/7 a 06/8/2013). Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu à aprovação do Conselho Especial as Atas da 15ª e 16ª Sessões (extraordinárias), realizadas, respectivamente, nos dias 2 e 16 de julho de 2013, encaminhadas aos desembargadores, previamente, por via eletrônica. A seguir, o Senhor Presidente comunicou aos eminentes Pares que recebeu da Presidência do Conselho Nacional de Justiça o Ofício 150/2013, no qual requisita o Juiz de Direito Substituto Márcio da Silva Alexandre para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência (PA 11.772/2013). Sob a presidência do Desembargador Sérgio Bittencourt foi chamado a julgamento oPAD 10.713/2013.Relator: Des. Flávio Rostirola. Requerente: Fabrício Castagna Lunardi – Juiz de Direito Substituto. Assunto: afastamento das atividades judicantes pelo período de 20 de agosto a 19 de novembro de 2013 para elaboração de dissertação de Mestrado em Direito pela Universidade de Brasília. Decisão: Deferido o afastamento pelo prazo requerido nos termos do voto do Relator. Unânime. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, da qual, para constar, eu, Charleston Reis Coutinho, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 26 de julho de 2013.
Desembargador Dácio Vieira
Presidente do TJDFT