Ata 24 do Conselho Especial no Exercício das Funções Administrativas, realizada no dia 27 de agosto de 2013
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
Ata da 24ª Sessão do Conselho Especial- extraordinária (no exercício das funções administrativas), realizada no dia 27 de agosto de 2013, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Dácio Vieira. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Otávio Augusto Barbosa, Romão Cícero de Oliveira, Mario Machado Vieira Netto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo (substitui o Des. Flávio Rostirola, em férias de 19/8 a 17/9/2013), José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli (substituto da Desª. Ana Maria Duarte Amarante Brito, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça), José Divino de Oliveira (substitui o Des. George Lopes Leite, em férias de 5/8 a 3/9/2013), João Timóteo de Oliveira (substitui o Des. Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, em férias de 19/8 a 17/9/2013).Aberta a sessão, o Senhor Presidente informou à Corte que na sessão administrativa de 30 de agosto de 2013, haverá visita de engenheiros da Universidade de Brasília, os quais farão uma breve exposição a respeito do Bloco “D”. A seguir, submeteu à consideração do Conselho, nos termos do artigo 298, inciso IX, do Regimento Interno deste Tribunal, a designação do Juiz Pedro de Araújo Yung-Tay Neto para exercer a função de Juiz Assistente da Presidência, em virtude da vacância do cargo, com o falecimento do nobre Juiz de Direito Donizeti Aparecido Sampaio, ocorrido em 17 de agosto de 2013. Informou que o Doutor Pedro de Araújo é um Magistrado operoso e dedicado, além de conhecedor da Administração do Tribunal; prestou auxílio na Corregedoria de Justiça na gestão do Desembargador Sérgio Bittencourt. Ciente da escassez de juízes substitutos para prestarem a atividade jurisdicional, o Senhor Presidente justificou aos Pares a necessidade do auxílio, visto que as funções exercidas pelos juízes assistentes são de extrema complexidade, os quais colaboram na solução das inúmeras demandas submetidas ao Tribunal. Prestados os esclarecimentos, o Senhor Presidente passou a palavra ao Primeiro Vice-Presidente Desembargador Sérgio Bittencourt, o qual felicitou a Presidência pela indicação do Doutor Pedro, estando inteiramente de acordo. Colhidos os votos dos Desembargadores foi “aprovada a indicação do Juiz de Direito Pedro de Araújo Yung-Tay Neto para desempenhar a função de Assistente da Presidência. Unânime”. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, da qual, para constar, eu, Charleston Reis Coutinho, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 30de agosto de 2013.
Desembargador DÁCIO VIEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios