Ata 28 do Conselho Especial no Exercício das Funções Administrativas, realizada no dia 08 de outubro de 2013
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
Ata da 28ª Sessão do Conselho Especial - extraordinária (no exercício das funções administrativas), realizada no dia 8 de outubro de 2013, sob a presidênciado Excelentíssimo Desembargador Dácio Vieira. Presentes, também, os Excelentíssimos Desembargadores: Otávio Augusto Barbosa, Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Mario Machado Vieira Netto, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, Humberto Adjuto Ulhôa (compõe o quórum em substituição ao Des. Lecir Manoel da Luz, em compensação de plantão judicial de 7 a 11/10/2013), José Jacinto Costa Carvalho (substitui a Desª. Sandra De Santis, em licença-médica de 30/9 a 11/10/2013), Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, José Divino de Oliveira (substitui o Des. George Lopes Leite, em compensação de plantão judicial de 1º a 31/10/2013), Arnoldo Camanho de Assis (substitui o Des. Angelo Canducci Passareli, em compensação de plantão judicial de 7 a 11/10/2013), João Timóteo de Oliveira (Suplente da Desª. Ana Maria Duarte Amarante Brito – Conselheira do CNJ) eAntoninho Lopes (compondo o quórum em substituição ao Des. Sérgio Bittencourt, em compensação de plantão judicial de 24/9 a 8/10/2013). Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu à aprovação a ata da 27ª sessão ordinária, realizada no dia 27 de setembro de 2013, encaminhada aos desembargadores, previamente, por via eletrônica. Não havendo impugnação, declarou-a aprovada. A seguir, foi chamado a exame o PA 06.520/2013, da relatoria da Corregedora da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios em exercício – Desª. Carmelita Brasil. Assunto: Indicação do Juiz de Direito Vitor Feltrim Barbosa para a suplência da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, em substituição ao Juiz de Direito Pedro de Araújo Yung-Tay Neto. Decisão: Indicado o Juiz de Direito Vitor Feltrim Barbosa para a suplência da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Unânime. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, da qual, para constar, eu, Charleston Reis Coutinho, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente. Ata aprovada em 29 de novembro de 2013.
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios em exercício