Ata 30 do Conselho Especial no Exercício das Funções Administrativas, realizada no dia 19 de novembro de 2013
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
Ata da 30ª Sessão do Conselho Especial - extraordinária (no exercício das funções administrativas), realizada no dia 19 de novembro de 2013, sob a presidênciado Excelentíssimo Desembargador Romeu Gonzaga Neiva. Presentes, também, os Excelentíssimos Desembargadores: Otávio Augusto Barbosa, Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Mario Machado Vieira Netto, José Jacinto Costa Carvalho (substitui o Des. Romão Cícero de Oliveira, em afastamento para seminário de 18 a 20/11 e de 28 a 30/11/2013), Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Flávio Renato Jaquet Rostirola, George Lopes Leite, Sérgio Xavier de Souza Rocha (substitui o Des. Mário-Zam Belmiro Rosa, em compensação de plantão judicial de 14 a 19/11/2013), Fernando Antonio Habibe Pereira (substitui a Desª. Sandra De Santis, em licença médica de 2/11 a 2/12/2013), João Timóteo de Oliveira (Suplente da Desª. Ana Maria Duarte Amarante Brito – Conselheira do CNJ), Antoninho Lopes (substitui a Desª. Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, em compensação de plantão judicial e licença-prêmio de 18/11 a 19/12/2013) e José Carlos Souza e Ávila (compõe o quórum em substituição ao Des. Sérgio Bittencourt). Aberta a sessão, o Senhor Presidente chamou a exame o PAD 2.844/2008. Relator: Des. Mario Machado. Requerente: Associação dos Magistrados do Distrito Federal e dos Territórios - AMAGIS/DF. Assunto: valores pagos a título da parcela autônoma de equivalência. Decisão: Deferido o pedido tal qual formulado. Unânime. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, da qual, para constar, eu, Charleston Reis Coutinho, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente. Ata aprovada em 29 de novembro de 2013.
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios em exercício