Ata 5 do Conselho Especial no Exercício das Funções Administrativas, realizada no dia 22 de março de 2013
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
Ata da 5ª Sessão do Conselho Especial- ordinária (no exercício das funções administrativas), realizada em 22 de março de 2013, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador João de Assis Mariosi. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Romão Cícero de Oliveira, Mario Machado Vieira Netto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, José Jacinto Costa Carvalho, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Flávio Renato Jaquet Rostirola e George Lopes Leite. Aberta a sessão, o Senhor Presidente comunicou que não haveria julgamento dos processos constantes da pauta da sessão do Conselho Especial (função administrativa), convocada para esta data, por falta de tempo hábil, tendo em vista que, na Sessão do Tribunal Pleno, ocorrida hoje, com início às 13h30min, julgou-se a regulamentação da Lei 12.782/2013, e, após, foi aberta a Sessão Especial de homenagem ao Presidente, por motivo de aposentadoria, a qual foi encerrada às 18h49min. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, da qual, para constar, eu, Lídia Maria Borges de Moura, Secretária da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 2 de abril de 2013.
Desembargador Dácio Vieira
Presidente do TJDFT
Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 04/04/2013, Edição N. 61, FlS. 05/06. Data de Publicação: 05/04/2013
RETIFICAÇÃO
Retifica a publicação da Ata da 5ª Sessão do Conselho Especial – ordinária (no exercício das funções administrativas), realizada em 22 de março de 2013, publicada no DJ-e de 05 de abril de 2013.
Ata da 5ª Sessão do Conselho Especial- ordinária (no exercício das funções administrativas), realizada em 22 de março de 2013, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador João de Assis Mariosi.Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Romão Cícero de Oliveira, Mario Machado Vieira Netto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Flávio Renato Jaquet Rostirola eGeorge Lopes Leite.Aberta a sessão, o Senhor Presidente comunicou que não haveria julgamento dos processos constantes da pauta da sessão do Conselho Especial (função administrativa), convocada para esta data, por falta de tempo hábil,tendo em vista que, na Sessão do Tribunal Pleno,ocorrida hoje, com início às 13h30min, julgou-se a regulamentação da Lei 12.782/2013, e, após, foi aberta a Sessão Especial de homenagem ao Presidente, por motivo de aposentadoria, a qual foi encerrada às 18h49min.Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, da qual, para constar, eu, Lídia Maria Borges de Moura,Secretária da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em2 de abril de 2013.
Desembargador Dácio Vieira
Presidente do TJDFT