Ata 25 do Conselho Especial no Exercício das Funções Administrativas, realizada no dia 10 de setembro de 2013
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
Ata da 25ª Sessão do Conselho Especial - extraordinária (no exercício das funções administrativas), realizada no dia 10 de setembro de 2013, sob a presidência do ExcelentíssimoDesembargador Sérgio Bittencourt. Presentes, também, os ExcelentíssimosDesembargadores: Otávio Augusto Barbosa, Romão Cícero de Oliveira, Lecir Manoel da Luz, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo (substitui o Des. Flávio Rostirola, em férias de 19/8 a 17/9/2013), José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli (substituto da Desª. Ana Maria Duarte Amarante Brito, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça), Silvânio Barbosa dos Santos (substitui o Des. Jair Oliveira Soares, em férias de 2/9 a 1º/10/2013), João Timóteo de Oliveira (substitui o Des. Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, em férias de 19/8 a 17/9/2013), Antoninho Lopes (substitui o Des. Mario Machado, em férias de 4 a 11/9/2013), Simone Costa Lucindo Ferreira (compõe quórum em substituição ao Des. Dácio Vieira, em compensação de plantão judicial de 2 a 16/9/2013). Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu à aprovação a ata da 23ª sessão ordinária, realizada no dia 30 de agosto de 2013, encaminhada aos desembargadores, previamente, por via eletrônica. Não havendo impugnação, declarou-a aprovada. A seguir, o Senhor Presidente chamou a julgamento o Processo Administrativo - PA 19.396/2012 – Revisão Disciplinar 0006919-15.2012.2.00.0000 – CNJ. Requerente: Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Requerido: C. F. M. M. Relator: Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - Desembargador Lecir Manoel da Luz. Decisão: “Determinou-se o arquivamento nos termos do voto do Relator. Unânime”. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, da qual, para constar, eu, Charleston Reis Coutinho, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 17 de setembro de 2013.
Desembargador DÁCIO VIEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios