Ata 29 do Conselho Especial no Exercício das Funções Administrativas, realizada no dia 29 de outubro de 2013
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
Ata da 29ª Sessão do Conselho Especial - extraordinária (no exercício das funções administrativas), realizada no dia 29 de outubro de 2013, sob a presidência do Excelentíssimo Desembargador Sérgio Bittencourt. Presentes, também, os Excelentíssimos Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Mario Machado Vieira Netto, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Flávio Renato Jaquet Rostirola, Jair Oliveira Soares, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Humberto Adjuto Ulhôa (compõe quorum em substituição ao Des. Romeu Gonzaga, em compensação de plantão judicial de 28 a 30/10/2013), José Jacinto Costa Carvalho (substitui o Des. Romão C. Oliveira, em férias de 16/10 a 14/11/2013), João Egmont Leôncio Lopes (substitui o Des. Otávio Augusto, em compensação de plantão judicial de 29 a 30/10/2013) e Luciano Moreira Vasconcellos (compõe quórum em substituição ao Des. Dácio Vieira, em compensação de plantão judicial de 28 a30/10/2013 e 4/11/2013). Aberta a sessão, o Senhor Presidente chamou a julgamento em mesa o Processo Administrativo - PAD 11.347/2013.Relator: Des. Angelo Passareli.Requerente: Márcia Regina Ribeiro dos Santos. Assunto: afastamento remunerado para estudo no exterior, pelo período de 7 de janeiro a 31 de outubro de 2014. Decisão: “Deferiu-se o afastamento nos termos do voto do eminente Relator. Unânime”. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, da qual, para constar, eu, Leonardo Emílio Salviano da Costa, Secretário-Geral Substituto, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 29 de novembro de 2013.
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios em exercício