Ata 31 do Conselho Especial no Exercício das Funções Administrativas, realizada no dia 26 de novembro de 2013
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
Ata da 31ª Sessão do Conselho Especial - extraordinária (no exercício das funções administrativas), realizada no dia 26 de novembro de 2013, sob a presidência do Excelentíssimo Desembargador Dácio Vieira. Presentes, também, os Excelentíssimos Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Mario Machado Vieira Netto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Flávio Renato Jaquet Rostirola, Angelo Canducci Passareli, Fernando Antonio Habibe Pereira (substitui a Desª. Sandra De Santis, em licença médica de 2/11 a 2/12/2013), Antoninho Lopes (substitui a Desª. Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, em compensação de plantão judicial e licença-prêmio de 18/11 a 19/12/2013), João Egmont Leôncio Lopes (substitui o Des. George Lopes Leite, em férias de 20/11 a 19/12/2013) e Luciano Moreira Vasconcellos (substitui a Desª. Ana Maria Duarte Amarante Brito – Conselheira do CNJ). Aberta a sessão, o Senhor Presidente chamou a exame oPA 06.520/2013. Relator: Des. Corregedor Lecir Manoel da Luz. Assunto: recomposição da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal. Decisão: Aprovada a recomposição da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal. Unânime. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, da qual, para constar, eu, Charleston Reis Coutinho, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente. Ata aprovada em 13 de dezembro de 2013.
Desembargador DÁCIO VIEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios