Ata 14 do Conselho Especial no Exercício das Funções Administrativas, realizada no dia 05 de agosto de 2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
Ata da 14ª Sessão do Conselho Especial - extraordinária (no exercício das funções administrativas), realizada no dia 05 de agosto de 2014, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Getúlio Vargas de Moraes Oliveira. Presentes, também, os Excelentíssimos Desembargadores: Romão Cícero de Oliveira, Mario Machado Vieira Netto, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello (substitui o Des. José Cruz Macedo – afastamento - Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal), Jair Oliveira Soares, Mário-Zam Belmiro Rosa, Flávio Renato JaquetRostirola, George Lopes Leite, Angelo CanducciPassareli e João Timóteo de Oliveira (substituto da Desª. Ana Maria Duarte Amarante Brito – Conselheira no Conselho Nacional de Justiça). Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu à aprovação a ata da 13ª Sessão do Conselho Especial, realizada no dia 25 de julho de 2014, encaminhada, previamente, aos desembargadores. Não havendo impugnação, declarou-a aprovada. A seguir, foi chamado a julgamento o processo administrativo:PAD 2.844/2008.Relator: Des. Mario Machado. Assunto: critério de cálculo para pagamento da parcela autônoma de equivalência. Requerente: Associação dos Magistrados do Distrito Federal – AMAGIS/DF. Decisão: Deferido nos termos do voto do Relator. Unânime. Ao final da sessão o Senhor Presidente informou aos eminentes Pares a experiência exitosa do Processo Judicial Eletrônico/PJe que está implantado e funcionando adequadamente; já são 462 (quatrocentos e sessenta e dois) processos eletrônicos ajuizados; 65 (sessenta e cinco) processos/dia monitorados por apenas 2 (dois) servidores. Informou, também, o recebimento de pedido formulado pelos juízes de direito das varas cíveis da Circunscrição Judiciária de Brasília, na qual solicitam a implantação imediata do processo judicial eletrônico naquelas varas. Comunicou que a Presidência e a Corregedoria receberam a visita do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Distrito Federal, Dr. Ibaneis Rocha expressando o grau de satisfação dos advogados com a implantação do processo judicial eletrônico. Agradeceu ao Desembargador Flávio Rostirola, um guerreiro permanente na implantação do Processo Judicial Eletrônico. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, da qual, para constar, eu, Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente. Ata aprovada em 12 de agosto de 2014.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios