Ata 15 do Conselho Especial no Exercício das Funções Administrativas, realizada no dia 12 de agosto de 2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
Ata da 15ª Sessão do Conselho Especial - extraordinária (no exercício das funções administrativas), realizada no dia 12 de agosto de 2014, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Getúlio Vargas de Moraes Oliveira. Presentes, também, os Excelentíssimos Desembargadores: Mario Machado Vieira Netto, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello (substitui o Des. José Cruz Macedo – afastamento - Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal), Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Flávio Renato Jaquet Rostirola, George Lopes Leite e José Divino de Oliveira. Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu à aprovação a ata da 14ª Sessão do Conselho Especial, realizadano dia 05 de agosto de 2014, encaminhada, previamente, aos desembargadores. Não havendo impugnação, declarou-a aprovada. A seguir, foi chamado a julgamento o processo administrativo: PAD 03.971/2013 – Definição de competênciaDecisão: Definida a competência do Conselho Especial com recomendação à Comissão de Regimento Interno para elaborar estudos a fim de normatizar a matéria. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, da qual, para constar, eu, Julião Ambrosio de Aquino , Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente. Ata aprovada em 23 de setembro de 2014.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios