Ata 9 do Conselho Especial no Exercício das Funções Administrativas, realizada no dia 20 de maio de 2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
Ata da 9ª Sessão do Conselho Especial - extraordinária (no exercício das funções administrativas), realizada no dia 20 de maio de 2014, sob apresidência do Excelentíssimo Desembargador Getúlio Vargas de Moraes Oliveira. Presentes, também, os Excelentíssimos Desembargadores: Mário Machado Vieira Netto, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo (substituio Des. Otávio Augusto de 24/4/2014 - art. 59, § 2º do RITJDFT), Humberto Adjuto Ulhôa (substitui o Des. Lecir Manoel da Luz a partir de 22/4/2014 – art. 59, § 2º do RITJDFT), José Jacinto Costa Carvalho (substitui o Des. Sérgio Bittencourt a partir de 24/4/2014 - art. 59, § 2º do RITJDFT), Sandra De Santis Mendes de Farias Mello (substitui o Des. Flavio Rostirola, em férias de 2 a 31/5/2014), Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Nídia Corrêa Lima (compõe quórum das sessões de 6, 13 e 20/5/2014), José Divino de Oliveira e João Timóteo de Oliveira (substitui a Desa. Ana Maria Duarte Amarantede 7/1/2014 a 7/2/2015 - CNJ).Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu à aprovação as atas das7ª e 8ª Sessões do Conselho Especial, realizadas, respectivamente, nos dias25 de abril e 06 de maio de 2014, encaminhadas aos desembargadores, previamente, por via eletrônica. Não havendo impugnação, declarou-as aprovadas.A seguir, foram chamados a julgamento os seguintes processos administrativos: PA 07.520/2014. Relatora: Desª. Carmelita Brasil, Primeira Vice-Presidente. Requerente: Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa. Assunto: impugnação ao pedido de permuta formulada pelos Juízes de Direito Substitutos Magáli Dellape Gomes e José Gustavo Melo Andrade. Decisão: Negou-se provimento. Unânime.PA 07.680/2014. Relatora: Desª. Carmelita Brasil, Primeira Vice-Presidente. Assunto: autorização do Conselho Especial para a abertura do concurso público para provimento de cargo de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal. Decisão: Autorizada a abertura de concurso público para provimento de cargo de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal. Unânime.PAD 16.637/2013. Relator: Des. Mário-Zam Belmiro. Requerente: Eliana Maria de Sousa Silva. Assunto: conversão de licença prêmio em pecúnia. Decisão: Deferido o pedido. Maioria. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, da qual, para constar, eu, Celso de Oliveira e Sousa Neto,Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente. Ata aprovada em 30de maiode 2014.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 03/06/2014, Edição N. 101, Fl. 05. Data de Publicação: 04/06/2014
RETIFICAÇÃO
Na ata da 9ª Sessão do Conselho Especial - extraordinária (no exercício das funções administrativas), realizada no dia 20 de maio de 2014, publicada no DJ-e de 04 de junho de 2014, à fl.5, no julgamento do PA 07.680/2014, onde se lê:
Decisão: Autorizada a abertura de concurso público para provimento de cargo de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal. Unânime.
Leia-se:
Decisão: Aprovada, por unanimidade, a proposta da eminente Desembargadora Carmelita Brasil.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios