Ata 18 do Conselho Especial no Exercício das Funções Administrativas, realizada no dia 7 de outubro de 2014
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
Ata da 18ª Sessão do Conselho Especial – extraordinária, no exercício das funções administrativas, realizada no dia 7 de outubro de 2014, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Getúlio Vargas de Moraes Oliveira. Presentes, também, os Excelentíssimos Desembargadores: Romão Cícero de Oliveira, Mario Machado Vieira Netto, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho,Jair Oliveira Soares, Mário-Zam Belmiro Rosa, Nídia Corrêa Lima (substitui Des. José Cruz Macedo – de 1º a 31-10-2014), George Lopes Leite, Angelo Canducci Passareli, João Timóteo de Oliveira (substitui a Desª. Ana Maria Duarte Amarante de 7-1 a 17-10-2014 – mandato no CNJ), José Carlos Souza e Ávila (compõe o quórum de 1º a 22-10-2014, em substituição ao Des. José Divino, em férias de 23-9 a 22-10-2014) e Simone Costa Lucindo Ferreira. Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu à aprovação a Ata da 17ª Sessão do Conselho Especial – extraordinária (no exercício das funções administrativas), realizadano dia 30 de setembro de 2014, encaminhada, previamente, aos desembargadores. Não havendo impugnação, declarou-a aprovada. A seguir, pedindo a palavra, o eminente Desembargador Mario Machado parabenizou os Desembargadores Romão C. Oliveira e José Cruz Macedo, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal pela condução dos trabalhos no primeiro turno das eleições de 2014. O TRE/DF demonstrou eficiência, seriedade e celeridade, sendo, mais uma vez, o primeiro Tribunal do país a divulgar os resultados das eleições as quais transcorreram com absoluta normalidade. O Senhor Presidente também parabenizou Suas Excelências, bem como aos demais magistrados deste Tribunal de Justiça que atuam naquela Corte Eleitoral e aos seus integrantes. O Desembargador Romão C. Oliveira agradeceu os elogios, que serão transmitidos aos Colegas, estendendo-os aos servidores que, mesmo em número reduzido, “sabem levar aquela Corte ao porto seguro”. Informou que mais de trinta e três mil pessoas trabalharam como mesários – dessas, vinte e duas mil se alistaram e compareceram espontaneamente, além dos vinte e dois juízes eleitorais; dos vinte e dois suplentes e dos demais juízes que prontamente atenderam ao chamado. Prosseguindo, foi chamado a julgamento o Processo Administrativo Disciplinar - PAD 11.027/2013. Relatora: Desª. Carmelita Brasil. Representado: O.T.O.S. Decisão: Julgou-se procedente a representação. Unânime. Aplicou-se ao magistrado a penalidade de advertência, por maioria. Vencido o Desembargador Angelo Passareli que aplicou a pena de censura. Representante do MPDFT presente ao julgamento: Dr.ª Zenaide Souto Martins – Vice-Procuradora-Geral de Justiça. Sustentação oral: Dr. Jonas Modesto da Cruz OAB/DF 13.473. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, da qual, para constar, eu, Celso de Oliveira e Sousa Neto , Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente. Ata aprovada em 7 de novembro de 2014.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios