Ata 1 do Conselho Especial no Exercício das Funções Administrativas - Extraordinária, realizada no dia 16 de janeiro de 2015
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
Ata da 1ª Sessão do Conselho Especial – extraordinária (no exercício das funções administrativas) realizada em 16 de janeiro de 2015, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Getúlio Vargas de Moraes Oliveira. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:Mario Machado Vieira Netto, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, (compõe o quórum em substituição ao Des. Romão Cícero de Oliveira, de 20/1 a 05/2/15), Jair Oliveira Soares, Mário-Zam Belmiro Rosa, Nídia Corrêa Lima (compõe o quórum em substituição ao Des. José Jacinto Costa Carvalho, de 20/1 a 05/2/15), George Lopes Leite, José Divino de Oliveira, João Timóteo de Oliveira (integra o Conselho Especial em substituição à Desª. Ana Maria Duarte Amarante Brito, em mandato no CNJ), José Carlos Souza e Ávila (compõe o quórum em substituição ao Des. Angelo Canducci Passareli, de 29/1 a 05/2/15), Nilsoni de Freitas Custódio (compõe o quórum em substituição à Desª. Simone Costa Lucindo Ferreira, de 07 a 16/1/15). Aberta a sessão, o Senhor Presidentechamou a julgamento seguintes processos constantes da pauta. PA 12.303/2014 – Reclamação. Relator: Desembargador Corregedor Romeu Gonzaga Neiva. Representante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT. Representado: F.B.B. Decisão: Arquivou-se a representação nos termos do voto do Relator. Unânime. PA 14.859/2014. Relator: Desembargador Corregedor Romeu Gonzaga Neiva. Representante: Conselho Nacional da Justiça – CNJ. Representado: C.E.B. Decisão: Arquivou-se a representação nos termos do voto do Relator. Unânime. PAD 21.293/2014. Relator: Des. Cruz Macedo. Requerente: Juiz de Direito Daniel Eduardo Branco Carnacchioni. Assunto: Afastamento das funções judicantes para cursar Doutorado em Direito Civil – Universidade de Buenos Aires, no período de 19 a 30/01/2015. Decisão: Pedido deferido nos termos do voto do Relator. Unânime. Antes de encerrar a sessão o Senhor Presidente fez os seguintes comunicados: 1º) no dia 20 de janeiro de 2015 encerra-se o recesso forense; 2º) foram substituídos 2.498 (dois mil quatrocentos e noventa e oito) aparelhos telefônicos, até o momento; e, em breve, a Nortel, antiga central telefônica, será encerrada o que gerará maior economia para o Tribunal; 3º) no dia 9 de fevereiro de 2015 serão instaladas uma Vara Criminal e do Tribunal do Júri e uma Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões na Circunscrição Judiciária do Guará, em cumprimento à Resolução 15 de 4 de novembro de 2014, deste Tribunal. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão, da qual, para constar, eu, Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 30 de janeiro de 2015.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios