Ata 3 do Conselho Especial no Exercício das Funções Administrativas - Extraordinária, realizada no dia 10 de fevereiro de 2015
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
Ata da 3ª Sessão do Conselho Especial – extraordinária (no exercício das funções administrativas), realizada em 10 de fevereiro de 2015, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Getúlio Vargas de Moraes Oliveira. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:Romão Cícero de Oliveira, Mario Machado Vieira Netto, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, George Lopes Leite, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Fernando Antonio Habibe Pereira (compõe o quórum em substituição ao Des. José Divino de Oliveira, em compensação de plantão, no período de 09 a 13/2/2015) e Simone Costa Lucindo Ferreira. Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu à aprovação a Ata da 2ªSessão do Conselho Especial, realizada no dia 30 de janeiro de 2015, encaminhada, previamente, aos desembargadores. Não havendo impugnação, declarou-a aprovada. A seguir foi chamado a julgamento o processo administrativo PA 07.680/2014. Relatora: Desª. Carmelita Brasil – Primeira Vice-Presidente. Assunto: Indicação de membros para a composição da Comissão do XLI Concurso Público para provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal. Decisão: Aprovada a composição da Comissão do XLI Concurso Público para provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal nos termos da proposta da Desembargadora Carmelita Brasil – Primeira Vice-Presidente do TJDFT e Presidente da Comissão do Concurso. Unânime. O Desembargador Waldir Leôncio declarou seu impedimento. A Comissão do XLI Concurso ficou composta com os Excelentíssimos Senhores: Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves (titular) – Direito Constitucional, Direito Tributário e Direito Ambiental; Desembargador Waldir Leôncio C. Lopes Júnior (titular) – Direito Processual Civil, Juíza de Direito Marilza Neves Gebrim (titular) – Direito Eleitoral e ECA, Juíza de Direito Sandra Reves Vasques Tonussi (titular) – Direito Civil, Juiz de Direito Ernane Fidelis Filho (titular) – Direito Empresarial, Juiz de Direito Pedro de Araújo Yung-Tay Neto (titular) – Direito Penal, Juiz de Direito Gilmar Tadeu Soriano (titular) – Direito Processual Penal, Juiz de Direito – Caio BrucoliSembongi (titular) – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, Juiz de Direito Luis Martius Holanda B. Júnior (titular) – Direito do Consumidor, Advogada Daniela Rodrigues Teixeira (titular) – Direito Administrativo, Juíza de Direito Ana Cláudia de Oliveira Costa Barreto (suplente) e Advogado Jorge Octávio Lavocat Galvão (suplente). Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão, da qual, para constar, eu, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em de 03 março de 2015.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e do Territórios