Ata 5 do Conselho Especial no Exercício das Funções Administrativas - Extraordinária, realizada no dia 10 de março de 2015
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
Ata da 5ª Sessão do Conselho Especial - extraordinária (no exercício das funções administrativas) realizada no dia 10 de março de 2015, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Getúlio Vargas de Moraes Oliveira. Presentes, também, os Excelentíssimos Desembargadores: Romão Cícero de Oliveira, Mario Machado Vieira Netto, Romeu Gonzaga Neiva,Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho,Jair Oliveira Soares, Mário-Zam Belmiro Rosa, George Lopes Leite, José Divino de Oliveira, Roberval Casemiro Belinati, Teófilo Rodrigues Neto Caetano (substitui Desembargadora Vera Lúcia Andrighi, em férias de 19/2 a 20/3/2015) e Simone Costa Lucindo Ferreira.Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu à aprovação a ata da 4ª Sessão do Conselho Especial, realizada no dia 03 de março de 2015,encaminhada aos desembargadores, previamente, por via eletrônica. Não havendo impugnação, declarou-a aprovada.A seguir, foi chamado o Processo Administrativo Disciplinar - PAD 12.352/2014-prorrogação do prazo de afastamento. Relator: Des. Mario Machado. Representado: F.M.L. Decisão: Acolhida, por maioria, a proposta do Relator, prorrogando-se o afastamento do magistrado pelo prazo que restar para o completamento do prazo de 140 (cento e quarenta) dias, contados da data de afastamento anteriormente determinado.Presentes ao julgamento o Excelentíssimo Procurador-Geral de Justiça Leonardo Roscoe Bessa e o Advogado Jonas Modesto da Cruz – OAB/DF 12.743.Finalizando a Sessão o Excelentíssimo Senhor Presidente comunicou aos eminentes Paresque foi assinado o contrato final para execução das obras do Recanto das Emas, e na presente data será assinado o contrato com a empresa vencedora para retomada das obras do Fórum de Águas Claras. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, da qual, para constar, eu, Julião Ambrosio de Aquino,Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente. Ata aprovada em 14 de abril de 2015.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios