Ata 1 do Conselho Especial no Exercício das Funções Administrativas - Extraordinária, realizada no dia 16 de fevereiro de 2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
Ata da 1ª Sessão do Conselho Especial (na Função Administrativa) - extraordinária, realizada no dia 16 de fevereiro de 2016, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Getúlio Vargas de Moraes Oliveira. Presentes, também, os Excelentíssimos Desembargadores: Romão Cícero de Oliveira, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello (compõe o quórum em substituição ao Des. Mario Machado – de15 a 29/2/2016), Ana Maria Duarte Amarante Brito (integra o Conselho em substituição ao Des. J. J. Costa Carvalho em compensação de plantão - de 21/1 a 07/3/2016), Jair Oliveira Soares, George Lopes Leite, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Roberval Casemiro Belinati, Arnoldo Camanho de Assis (compõe o quórum em substituição ao Des. Angelo Passareli - de 15 a 16/2/2016), Fernando Antonio Habibe Pereira e Simone Costa Lucindo Ferreira. Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu à aprovação a Ata da 1ª Sessão ordinária, realizada no dia 29 de janeiro de 2016, encaminhada, aos desembargadores, previamente, por via eletrônica. Não havendo impugnação, declarou-a aprovada. A seguir, o Senhor Presidente comunicou ao egrégio Conselho o retorno da Juíza de Direito Substituta Cristiana Torres Gonzaga a este Tribunal, após a sua requisição por um período de 06 (seis) meses para auxiliar no Gabinete da Ministra Luciana Lóssio do Tribunal Superior Eleitoral.Comunicou, ainda, que o Ministro Og Fernandes do Superior Tribunal de Justiça prorrogou pelo prazo de 06 (seis) meses a requisição do Juiz de Direito Substituto Itamar Dias Noronha Filho para atuar como Juiz Instrutor naquele Gabinete. Consultado, o egrégio Conselho decidiu prorrogar a cessão do Juiz de Direito Substituto Itamar Dias Noronha Filho para o Superior Tribunal de Justiça, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 15 de janeiro de 2016. Adiado o julgamento do PAD 00265/2015, da relatoria do Desembargador George Lopes Leite, com a remessa dos autos à Douta Corregedoria. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, da qual, para constar, eu, Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente. Ata aprovada em 22de março de 2016.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios