Ata 13 do Conselho Especial no Exercício das Funções Administrativas - Extraordinária, realizada no dia 11 de outubro de 2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
Ata da 13ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial, na função Administrativa , realizada no dia 11 de outubro de 2016, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Mario Machado Vieira Netto. Presentes, também, os Excelentíssimos Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Mário-Zam Belmiro Rosa, George Lopes Leite, Angelo Canducci Passareli, José Divino de Oliveira, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Simone Costa Lucindo Ferreira (compõe o quórum de 3 a 31/10/2016) e Alfeu Gonzaga Machado (compõe o quórum em substituição ao Des. Arnoldo Camanho de Assis). Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu à aprovação do egrégio Conselho a Ata da 12ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 27 de setembro de 2016, encaminhada aos Desembargadores, previamente, por via eletrônica. Não havendo impugnação, declarou-a aprovada. A seguir, passou-se ao julgamento do PA 17.520/2016 . Procedência: Gabinete da Presidência do TJDFT. Assunto: Proposta de resolução que dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais no período compreendido entre 7 e 20 de janeiro de 2017. Relator: Corregedor da Justiça do DFT - Des. Cruz Macedo. Decisão : Aprovada a proposta. Unânime. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, da qual, para constar eu, Rafael Arcanjo Reis, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente. Ata aprovada em 28 de outubro de 2016.
Desembargador MARIO MACHADO
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios