Ata 2 do Conselho Especial no Exercício das Funções Administrativas - Extraordinária, realizada no dia 1º de março de 2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
Ata da 2ª Sessão do Conselho Especial (na Função Administrativa) - extraordinária, realizada no dia 1º de março de 2016, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Getúlio Vargas de Moraes Oliveira. Presentes, também, os Excelentíssimos Desembargadores: Romão Cícero de Oliveira, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello (compõe o quórum em substituição ao Des. Mario Machado - de 15/2 a 11/3/2016), Jair Oliveira Soares, Mário-Zam Belmiro Rosa, George Lopes Leite, Roberval Casemiro Belinati, Fernando Antonio Habibe Pereira (compõe o quórum em substituição ao Des. José Divino de Oliveira - de 11/2 a 11/3/2016) e Simone Costa Lucindo Ferreira. Aberta a sessão, o Senhor Presidente passou a palavra à Excelentíssima Desembargadora Carmelita Brasil – Primeira Vice-Presidente/ Presidente da Comissão do Concurso Público para provimento de cargos de Juiz de Direito Substituto. Nos termos do artigo 298, IV, do Regimento Interno a eminente Desembargadora submeteu ao egrégio Conselho, para fins de homologação, o resultado final do XLII Concurso Público para provimento de cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal. Foram aprovados, por ordem de classificação, os seguintes candidatos: 1º - Augusto César de Carvalho Leal, 2º - Roberto da Silva Freitas, 3º - Lucas Lima da Rocha, 4º - Flávia Pinheiro Brandão Oliveira, 5º - Caio Todd Silva Freire, 6º - Felipe Berkenbrock Goulart, 7º - Vivian Lins Cardoso e 8º - Simone Garcia Pena. Decisão: Homologado o XLII Concurso Público para provimento de cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal. Unânime. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, da qual, para constar, eu, Monica Regina Silva Hauschild, Secretária da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente. Ata aprovada em 22 de março de 2016.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios