Ata 5 do Conselho Especial no Exercício das Funções Administrativas - Extraordinária, realizada no dia 29 de março de 2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
ATA
Ata da 5ª Sessão do Conselho Especial (na Função Administrativa) - extraordinária, realizada no dia 29 de março de 2016, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Getúlio Vargas de Moraes Oliveira. Presentes, também, os Excelentíssimos Desembargadores: Romão Cícero de Oliveira, Mario Machado Vieira Netto, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Americano Indiano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Wadir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, George Lopes Leite, José Divino de Oliveira, Roberval Casemiro Belinati e Simone Costa Lucindo Ferreira.Aberta a sessão, o Senhor Presidente passou a palavra à Primeira Vice-Presidente, Desembargadora Carmelita Brasilque nos termos do Regimento Interno submeteu ao egrégio Conselho a abertura do XLIV Concurso Público para provimento de cargo de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, com a contratação do CEBRASPE/CESPE para atuar na primeira e segunda etapas do certame, mediante dispensa de licitação (Lei 8.666/1993). Submeteu, ainda, a composição da banca examinadora: Desembargadores Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior e Hermenegildo Fernandes Gonçalves, Juíza de Direito de Turma Recursal Sandra Reves Vasques Tonussi e Juízes de Direito Leila Cury, Caio Brucoli Sembongi, Ernane Fidelis Filho, Gilmar Tadeu Soriano, Luís Martius Holanda Bezerra Júnior e Lizandro Garcia Gomes Filho. Em atendimento à Resolução 75/2009- CNJ, também haverá a participação da OAB/DF. Decisão: Autorizada a abertura do XLIV Concurso Público para provimento de cargo de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, com as autorizações solicitadas pela Desembargadora Carmelita Brasil, de composição da banca examinadora e de contratação do CEBRASPE/CESPE para atuar na primeira e na segunda etapa do certame, mediante dispensa de licitação. Unânime.Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, da qual, para constar eu, Monica Regina Silva Hauschild, Secretária da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente. Ata aprovada em 1º de abril de 2016.
Desembargadora CARMELITA BRASIL
Primeira Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no exercício da Presidência