Ata 9 do Conselho Especial no Exercício das Funções Administrativas - Extraordinária, realizada no dia 5 de julho de 2016
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
Ata da 9ª Sessão extraordinária do Conselho Especial, na função Administrativa, realizada no dia 05 de julho de 2016, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Mario Machado Vieira Netto. Presentes, também, os Excelentíssimos Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Ana Maria Duarte Amarante Brito (compõe o quórum de 4 a 7/7/2016, em substituição ao Des. George Lopes Leite - férias), Jair Oliveira Soares, Mário-Zam Belmiro Rosa, Flávio Renato Jaquet Rostirola (substitui Desª. Simone Costa Lucindo Ferreira, em férias de 4/7 a 2/8/2016), Roberval Casemiro Belinati, Arnoldo Camanho de Assis (substitui Des. Angelo Canducci Passareli, em licença médica de 11/5 a 30/8/2016). Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu à aprovação do egrégio Conselho a Ata da 8ª Sessão extraordinária, realizada no dia 31 de maio de 2016, encaminhada aos Desembargadores, previamente, por via eletrônica. Não havendo impugnação, declarou-a aprovada. A seguir, chamou a julgamento os seguintes processos administrativos: PAD 08.667/2016 . Relator: Des. Waldir Leôncio C. Lopes Júnior. Requerente: Júlio Roberto dos Reis - Juiz de Direito. Requerido: Presidente do TJDFT - Des. Mario Machado. Assunto: Afastamento para participar do curso de mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Portugal, período de setembro de 2016 a junho de 2017. Decisão: Deferido o pedido. Unânime.; PAD 09.189/2016 - em mesa . Relator: Des. Romeu Gonzaga Neiva. Requerente: Jerry Adriane Teixeira - Juiz de Direito. Requerido: Presidente do TJDFT - Des. Mario Machado. Assunto: Afastamento para participar do curso de mestrado na Universidade de Barcelona/Espanha, pelo prazo de 11 meses, a partir de setembro de 2016. Decisao: Deferido o pedido. Unânime.; PAD 08.668/2016 . Relator: Des. Mário-Zam Belmiro Rosa. Recorrente: Nilsoni de Freitas Custódio - Desembargadora. Recorrido: Primeiro Vice-Presidente do TJDFT - Des. Humberto Adjuto Ulhôa. Assunto: recurso - fruição de licença-prêmio. Decisão: Prover parcialmente, nos termos do voto do Relator. Unânime. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, da qual, para constar eu, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente. Ata aprovada em 26 de julho de 2016.
Desembargador MARIO MACHADO
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios