Ata da 10ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial no exercício das funções administrativas - 06 de novembro de 2018
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
Ata da 10ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial,no exercício das funções administrativas, realizada no dia 06 de novembro de 2018, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romão Cícero de Oliveira.Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:Mario Machado Viera Netto,Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Jair Oliveira Soares (em substituição ao Des. Humberto Adjuto Ulhôa – compensação de plantão de 6 a 9/11/2018),Roberval Casemiro Belinati, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, João Timóteo de Oliveira, Maria de Fátima Rafael de Aguiar (em substituição ao Des. João Egmont Leôncio Lopes – férias de 26/10 a 13/11/2018), Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, João Batista Teixeira, Jesuíno Aparecido Rissato e Josaphá Francisco dos Santos. Aberta a sessão, o Senhor Presidente cumprimentou os eminentes Desembargadores Jesuíno Rissato e Josaphá Francisco dos Santos, que, a partir de hoje, passam a integrar o Conselho Especial como membros efetivos. A seguir, submeteu à aprovação do egrégio Conselho a Ata da 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de outubro, previamente encaminhada aos Desembargadores, por via eletrônica. Não havendo impugnação, declarou-a aprovada.Chamadoa julgamento o processo administrativo PA 0018.846/2018 (anexo PA 0022.792/2018). Procedência: Presidência do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Assunto: Afastamento do Juiz de Direito Márcio Evangelista Ferreira da Silva da função jurisdicional para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência e Secretário-Geral Adjunto no CNJ.Decisão:Deferido o afastamento do Juiz de Direito Márcio Evangelista Ferreira da Silva da função jurisdicional, em virtude de suas atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência e Secretário-Geral Adjunto no Conselho Nacional de Justiça. Unânime.Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, da qual, para constar eu,Rafael Arcanjo Reis, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente. Ata aprovada em 13 de novembro de 2018.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente