Ata da 11ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial no exercício das funções administrativas - 13 de novembro de 2018
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
Ata da 11ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial, no exercício das funções administrativas , realizada no dia 13 de novembro de 2018, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romão Cícero de Oliveira. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Mario Machado Viera Netto, Romeu Gonzaga Neiva, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Roberval Casemiro Belinati, Maria de Fátima Rafael de Aguiar (em substituição ao Des. João Egmont Leôncio Lopes - férias de 26/10 a 13/11/2018), Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, João Batista Teixeira, Jesuíno Aparecido Rissato, Jair Oliveira Soares (em substituição ao Des. Josaphá Francisco dos Santos no período de 12 a 16/11/2018 - licença médica) e Alfeu Gonzaga Machado. Aberta a sessão, o Senhor Presidente deu as boasvindas ao eminente Desembargador Alfeu Gonzaga Machado que passou a integrar o egrégio Conselho Especial como membro titular. Após, submeteu à aprovação do egrégio Conselho a Ata da 10ª Sessão Extraordinária realizada no dia 6 de novembro, previamente encaminhada aos Desembargadores, por via eletrônica. Não havendo impugnação, declarou-a aprovada. A seguir fez o seguinte comunicado: "Eminentes Pares, é com tristeza que comunicamos o falecimento do servidor João Batista da Silva, Analista Judiciário, até então Secretário do Controle Interno deste Tribunal. Este servidor foi bastante dedicado à administração, inclusive deixou um legado para nós, que é o novo modelo de auditoria continuada. Esse trabalho está sendo bastante proveitoso e, ainda ontem, houve reunião da administração a fim de implementá-lo em toda sua extensão, considerando-o muito útil para que as contas do Tribunal sejam bem acolhidas em sua trajetória. Aos familiares do servidor João Batista da Silva a Presidência, em nome da Corte, apresentará condolências". Chamado a julgamento o processo administrativo PA 0023.545/2018. Requerente: Mário Jorge Panno de Matos - Juiz de Direito. Assunto: Participação do Curso de Altos Estudos em Defesa 2019, a ser realizado em Brasília/DF, promovido pela Escola Superior de guerra, nos períodos de 11 a 22 de fevereiro de 2019 (fase à distância) e de 26 de fevereiro a 29 de novembro de 2019 (fase presencial). Decisão: Deferido, à unanimidade, o pedido formulado pelo Juiz de Direito Mário Jorge Panno de Matos. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, da qual, para constar eu, Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente. Ata aprovada em 30 de novembro de 2018.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente