Ata da 12ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial no exercício das funções administrativas - 18 de dezembro de 2018
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
Ata da 12ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial, no exercício das funções administrativas , realizada no dia 18 de dezembro de 2018, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romão Cícero de Oliveira. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Mario Machado Viera Netto, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, Vera Lúcia Andrighi (em substituição ao Des. José Jacinto Costa Carvalho - compensação de plantão - dia 14 e de 17 a 19/12/2018), Ana Maria Duarte Amarante Brito, Roberval Casemiro Belinati, Arnoldo Camanho de Assis, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, João Batista Teixeira, Jesuíno Aparecido Rissato, Jair Oliveira Soares (em substituição ao Des. Josaphá Francisco dos Santos, licença médica e férias, no período de 12/11 a 19/12/2018) e Gislene Pinheiro de Oliveira (em substituição ao Des. Alfeu Gonzaga Machado - licença médica de 17 a 19/12/2018). Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu à aprovação do egrégio Conselho a Ata da 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 14 de dezembro, previamente encaminhada aos Desembargadores, por via eletrônica. Não havendo impugnação, declarou-a aprovada. A seguir foi chamado a julgamento o processo administrativo PA 0025.356/2017 . Assunto: Prorrogação da cessão do Juiz de Direito Fernando Brandini Barbagalo para o Supremo Tribunal Federal. Decisão: Deferida, à unanimidade, a prorrogação da cessão, por mais seis meses, a partir de 10/01/2019, do Juiz de Direito FERNANDO BRANDINI BARBAGALO para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete da Ministra Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, da qual, para constar eu, Rafael Arcanjo Reis, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente. Ata aprovada em 25 de janeiro de 2019.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente