Ata da 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial no Exercício das Funções Administrativas - 06 de março de 2018
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
Ata da 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial, no exercício das funções administrativas, realizada no dia 06 de março de 2018, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Mario Machado Vieira Netto. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Jair Oliveira Soares (em substituição a Desembargadora Sandra De Santis Mendes de Farias Mello - em licença médica de 06 a 15/3/2018), Vera Lúcia Andrighi (em substituição ao Desembargador Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior - em compensação de plantão de 02 a 16/3/2018), Mário-Zam Belmiro Rosa (em substituição ao Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa - em compensação de plantão de 05 a 09/3/2018), José Divino de Oliveira, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, Fernando Antonio Habibe Pereira, João Timóteo de Oliveira, João Egmont Leôncio Lopes, Teófilo Rodrigues Caetano Neto e Simone Costa Lucindo Ferreira. Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu à aprovação do egrégio Conselho a Ata da 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 23 de fevereiro de 2018, previamente encaminhada aos Desembargadores, por via eletrônica. Não havendo impugnação, declarou-a aprovada. Antes de iniciar o julgamento do processo em pauta, o Desembargador Romão C. Oliveira pediu a palavra para parabenizar o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente Mario Machado pelo seu natalício, desejando que esta data seja coroada de grande êxito. A seguir, foi julgado o processo administrativo PA 0022233/2017 - SEI - sigiloso. Relator: Des. Corregedor Cruz Macedo. Requerido: J.E.C.T. Decisão: Determinada a instauração de processo administrativo disciplinar, nos termos do voto do Relator, por unanimidade. Mantido o magistrado no exercício da jurisdição, por maioria. Será lavrada portaria contendo a imputação dos fatos e a delimitação do teor da acusação, sendo, a seguir, sorteado o relator. Afirmaram suspeição os Desembargadores João Timóteo de Oliveira e João Egmont. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, da qual, para constar eu, Rafael Arcanjo Reis, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente. Ata aprovada em 13 de março de 2018.
Desembargador MARIO MACHADO
Presidente