Ata da 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial no Exercício das Funções Administrativas - 03 de abril de 2018
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
Ata da 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial, no exercício das funções administrativas, realizada no dia 03 de abril de 2018, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Mario Machado Vieira Netto. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Romão Cícero de Oliveira, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Humberto Adjuto Ulhôa, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares (substitui Des. Getúlio de Moraes Oliveira, em compensação de plantão de 02 a 06/04/2018), Vera Lúcia Andrighi (substitui o Des. Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, em compensação de plantão, em 03/04/2018), Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, Jesuíno Aparecido Rissato (substitui o Des. Sérgio Xavier de Souza Rocha, em licença médica, de 12/03 a 10/04/2018), Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado (substitui o Des. Arnoldo Camanho de Assis, em compensação de plantão, de 02 a 06/04/2018) e Gilberto Pereira de Oliveira (substitui Des. João Timóteo de Oliveira, em compensação de plantão, de 02 a 06/04/2018). Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu à aprovação do egrégio Conselho a Ata da 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 23 de março de 2018, previamente encaminhada aos Desembargadores, por via eletrônica. Não havendo impugnação, declarou-a aprovada. A seguir, foi chamado o único item da pauta - processo administrativo - PAD 0002132/2018-SEI. Relator: Des. Romão C. Oliveira. Assunto: concessão de medalha-prêmio instituída pelo Decreto n. 51.061/1961 à Desembargadora Carmelita Brasil. Decisão: Conceder medalha-prêmio por unanimidade. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, da qual, para constar eu, Rafael Arcanjo Reis, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente. Ata aprovada em 24 de abril de 2018.
Desembargador MARIO MACHADO
Presidente