Ata da 7ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial no Exercício das Funções Administrativas - 21 de agosto de 2018.
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
Ata da 7ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial, no exercício das funções administrativas , realizada no dia 21 de agosto de 2018, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romão Cícero de Oliveira. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Mario Machado Viera Netto, Romeu Gonzaga Neiva, José Cruz Macedo, Humberto Adjuto Ulhôa, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Vera Lúcia Andrighi (em substituição ao Des. José Jacinto Costa Carvalho - licença médica de 17 a 21/8/2018), Mário-Zam Belmiro Rosa (em substituição ao Des. Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior - afastamento para o TRE/DF de 06/8 a 02/11/2018), Flávio Renato Jaquet Rostirola (em substituição ao Des. Fernando Antonio Habibe Pereira - licença médica de 21/8 a 31/8/2018), Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Arnoldo Camanho de Assis, João Timóteo de Oliveira, João Egmont Leôncio Lopes, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio e Simone Costa Lucindo Ferreira. Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu à aprovação do egrégio Conselho a Ata da 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de agosto/2018, previamente encaminhada aos Desembargadores, por via eletrônica. Não havendo impugnação, declarou-a aprovada. A seguir, o Senhor Presidente chamou a julgamento os seguintes processos administrativos: 1) Ofício nº 1155/2018 - TRE-DF/PR/GPR (PA 0018.083/2018-SEI). Requerente: Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - Desª. Carmelita Brasil. Assunto: Afastamento da Juíza de Direito Diva Lucy de Faria Pereira , em virtude das Eleições Gerais 2018, a partir de 15 de agosto de 2018, até cinco dias após o 2º turno das eleições, se houver. Decisão : Atendido o pleito. Unânime. 2) PA 0018.044/2018-SEI (Ofício nº 1281/2018 - TRE-DF/PR/GPR) Requerente: Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - Desª. Carmelita Brasil. Assunto: Requisição do Juiz de Direito Edson Lima Costa para auxiliar a Corregedoria Regional Eleitoral/DF, nos termos da Resolução TSE 23.585/2018. Decisão : Liberar o Juiz de Direito Edson Lima Costa para auxiliar a Corregedoria Regional Eleitoral do Distrito Federal, até o término do exercício de 2018, sem prejuízo de suas funções jurisdicionais. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, da qual, para constar eu, Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente. Ata aprovada em 31 de agosto de 2018.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente