Ata da 8ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial no exercício das funções administrativas - 11 de setembro de 2018
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
Ata da 8ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial, no exercício das funções administrativas , realizada no dia 11 de setembro de 2018, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romão Cícero de Oliveira. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Mario Machado Viera Netto, Romeu Gonzaga Neiva, José Cruz Macedo, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares (em substituição à Desª. Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias - afastamento para o TRE/DF de 06/8 a 02/11/2018), Mário-Zam Belmiro Rosa (em substituição ao Des. Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior - afastamento para o TRE/DF de 06/8 a 02/11/2018), Roberval Casemiro Belinati, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, João Timóteo de Oliveira, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, João Batista Teixeira, Sebastião Coelho da Silva (em substituição ao Des. Fernando Antonio Habibe Pereira - licença médica de 1º a 19/9/2018), Maria de Fátima Rafael de Aguiar (em substituição ao Des. João Egmont Leôncio Lopes - compensação de plantão de 10 a 14/9/2018) e Josaphá Francisco dos Santos (em substituição à Desª. Simone Costa Lucindo Ferreira - férias de 03/9 a 02/10/2018). Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu à aprovação do egrégio Conselho a Ata da 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 31 de agosto, previamente encaminhada aos Desembargadores, por via eletrônica. Não havendo impugnação, declarou-a aprovada. A seguir, o Senhor Presidente chamou a julgamento os seguintes processos administrativos: 1) PAD 0018.846/2018-SEI . Procedência: Presidência do Conselho Nacional de Justiça. Assunto: Requisição do Juiz de Direito Márcio Evangelista Ferreira da Silva, a partir de 14 de setembro de 2018, como Juiz Auxiliar da Presidência. Decisão: Deferida, por maioria, a requisição do Juiz de Direito Márcio Evangelista Ferreira da Silva , para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, sem prejuízo de sua jurisdição, a partir de 14 de setembro de 2018. Unânime . 2) PAD 0018.849/2018-SEI . Procedência: Presidência do Conselho Nacional de Justiça. Assunto: Requisição do Juiz de Direito Márcio da Silva Alexandre, a partir de 14 de setembro de 2018, como Juiz Auxiliar da Presidência. Decisão : Deferida a requisição do Juiz de Direito Márcio da Silva Alexandre , para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, a partir de 14 de setembro de 2018. Unânime. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, da qual, para constar eu, Celso de Oliveira e Sousa Neto , Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente. Ata aprovada em 28 de setembro de 2018.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente