Ata da 9ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial no exercício das funções administativas - 16 de outubro de 2018
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
Ata da 9ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial,no exercício dasfunções administrativas, realizada no dia 16 de outubro de 2018, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romão Cícero de Oliveira.Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:Mario Machado Viera Netto,Romeu Gonzaga Neiva, José Cruz Macedo, Humberto Adjuto Ulhôa, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito,Vera Lúcia Andrighi (em substituição à Desª. Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, de 1º a 30/10/2018 – afastamento TRE/DF), Mário-Zam Belmiro Rosa (em substituição ao Des. Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, de 29/9 a 02/11/2018 – afastamento TRE/DF), Flávio Renato Jaquet Rostirola (em substituição ao Des. João Egmont Leôncio Lopes, de 15//10 a 13/11/2018 – férias), Roberval Casemiro Belinati, Arnoldo Camanho de Assis, Simone Costa Lucindo Ferreira, João Timóteo de Oliveira, João Batista Teixeira, Sebastião Coelho da Silva (em substituição ao Des. Fernando Antonio Habibe Pereira, de 08 a 30/10/2018 – licença médica) e Marco Antônio da Silva Lemos (em substituição ao Des. Teófilo Rodrigues Caetano Neto, de 15 a 19/10/2018 – compensação de plantão).Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu à aprovação do egrégio Conselho a Ata da 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de setembro, previamente encaminhada aos Desembargadores, por via eletrônica. Não havendo impugnação, declarou-a aprovada.A seguir, oSenhor Presidente chamoua julgamento o processo administrativoPA 0017.976/2018-SEI. Procedência e Relatoria: Segunda Vice-Presidência do TJDFT- Desª. Ana Maria Duarte Amarante. Assunto: Indicação de Juízes e membros para compor a Comissão Examinadora do Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços de Notas e de Registro. Decisão: Aprovada, à unanimidade, a Comissão Examinadora do Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços de Notas e de Registro composta pelos Juízes de Direito Lizandro Garcia Gomes Filho, Marilza Neves Gebrim e Omar Dantas Lima; pela OAB/DF- Advogado Jorge Amaury Maia Nunes - OAB/DF 8.577; pelaProcuradoria-Geral de Justiça – Procurador de Justiça Moisés Antônio de Freitas; pela ANOREG - Tabelião MC Arthur Di Andrade Camargo e oRegistrador Manoel Aristides Sobrinho.Na oportunidade, o Desembargador Sebastião Coelho sugeriu que os juízes de primeira instância sejam consultados, com antecedência, se desejam comporas comissões.Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, da qual, para constar eu,Rafael Arcanjo Reis, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente. Ata aprovada em26 deoutubro de 2018.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente