Ata da 9ª Sessão Ordinária do Conselho Especial no exercício das funções administrativas - 28 de setembro de 2018
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
Ata da 9ª Sessão Ordinária do Conselho Especial, no exercício das funções administrativas , realizada no dia 28 de setembro de 2018, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romão Cícero de Oliveira. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Mario Machado Viera Netto, Romeu Gonzaga Neiva, Humberto Adjuto Ulhôa, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Jair Oliveira Soares (em substituição à Desª. Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias - afastamento para o TRE/ DF de 06/8 a 02/11/2018), Vera Lúcia Andrighi (em substituição ao Des. José Cruz Macedo, de 24 a 30/9/2018 - licença médica), George Lopes Leite (em substituição ao Des. Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, de 24 a 28/9/2018 - afastamento para o TRE/DF), Roberval Casemiro Belinati, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, João Batista Teixeira, Jesuíno Aparecido Rissato (em substituição ao Des. Sérgio Xavier de Souza Rocha - compensação de plantão em 28/9/2018), Gilberto Pereira de Oliveira (em substituição ao Des. João Timóteo de Oliveira, de 26/9 a 02/10/2018 - compensação de plantão) e Josaphá Francisco dos Santos (em substituição à Desª. Simone Costa Lucindo Ferreira, de 21/9 a 02/10/2018 - férias). Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu à aprovação do egrégio Conselho a Ata da 8ª Sessão Extraordinária realizada no dia 11 de setembro, previamente encaminhada aos Desembargadores, por via eletrônica. Não havendo impugnação, declarou a aprovada. Sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Sandra De Santis foram chamados a julgamento os seguintes processos: 1) PAD 0003.040/2018- SEI . Relator: Des. Roberval Belinati. Recorrente: Neusa Mesquita Moreira. Sustentação Oral: Dr. Wagner Rodrigues da Costa OAB/DF 22.788. Recorrido: Presidente do TJDFT - Des. Mario Machado. Assunto: Recurso - exclusão da lista de candidatos aprovados, na condição de pessoa com deficiência, do concurso público do TJDFT - Edital nº 1 de 09/10/2015. Decisão : Negou-se provimento. Decisão unânime. 2) PAD 0008.616/2018-SEI . Relatora: Desª. Nilsoni de Freitas Custódio. Recorrente: Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional DF. Sustentação Oral: Dr. Cleber Lopes OAB/DF 15.068. Recorrido: Presidente do TJDFT - Des. Romão C. Oliveira. Assunto: Recurso - Instalação da Subseção de São Sebastião da OAB/DF nas dependências da sala de apoio ao advogado. Decisão : Deu-se provimento parcial ao recurso, por maioria, nos termos do voto do Desembargador Getúlio Moraes Oliveira, que redigirá o acórdão. 3) PAD 0009.469/2018-SEI. Relator: Des. Getúlio de Moraes Oliveira. Recorrente: Marcos Antônio Lima dos Santos. Recorrido: Presidente do TJDFT - Des. Romão C. Oliveira. Assunto: Recurso - auxílio acompanhante. Decisão : Negou-se provimento. Unânime. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, da qual, para constar eu, Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente. Ata aprovada em 16 de outubro de 2018.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente