Ata da 10ª Sessão Ordinária do Conselho Especial, no exercício das funções administrativas - 25 de outubro de 2019

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 10ª Sessão Ordinária do Conselho Especial, no exercício das funções administrativas , realizada no dia 25 de outubro de 2019, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romão Cícero de Oliveira. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Mário-Zam Belmiro (em substituição ao Des. Mario Machado Vieira Netto - licença para acompanhar familiar de 12 a 25/10/2019), Vera Lúcia Andrighi (em substituição ao Des. Romeu Gonzaga Neiva - férias de 21/10 a 1º/11/2019), Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Jair Oliveira Soares (em substituição ao Des. Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior - participação em seminário de 23 a 25/10/2019), Humberto Adjuto Ulhôa, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Maria de Fátima Rafael Aguiar (em substituição ao Des. João Egmont Leôncio Lopes - férias de 02 a 31/10/2019), Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, Jesuíno Aparecido Rissato, Alfeu Gonzaga Machado, Sebastião Coelho da Silva e Ana Maria Cantarino (em substituição à Desª. Leila Cristina Garbin Arlanch - licença médica de 23 a 31/10/2019). Aberta a sessão, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao eminente Desembargador Jesuíno Rissato. Sua Excelência comunicou o falecimento do Juiz aposentado Dr. Ariel Rey Ortiz Olstan, ocorrido em 19 de outubro, na cidade de Curitiba, onde seu corpo foi cremado na tarde do domingo, 20 de outubro. Ingressou na magistratura do Distrito Federal como Juiz Substituto em outubro de 1991, juntamente com os Colegas Teófilo Caetano, Nilsoni de Freitas, Sebastião Coelho e Jesuíno Rissato. O Dr. Ariel foi Juiz em Rondônia, Juiz Titular em Brazlândia e da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. Em 1997, devido a grave problema de saúde, aposentou-se por invalidez. O Desembargador Jesuíno Rissato, em nome da Corte, manifestou pesar pelo falecimento do Colega apresentando condolências à família do magistrado, D. Marlei (esposa) e filhos. A seguir, o Senhor Presidente submeteu à aprovação do egrégio Conselho a ata da 7ª Sessão Extraordinária realizada no dia 22 de outubro de 2019, previamente encaminhada aos Desembargadores, por via eletrônica. Não havendo impugnação, declarou-a aprovada. Na sequência, passou-se à apreciação dos processos administrativos constantes da pauta: 1) PAD 0000537/2019 - Embargos de Declaração. Relatora Designada : Desª. Carmelita Brasil. Embargante: Cristina Barbosa Dorneles. Advogado Dr. Kayo José Miranda Leite - OAB/DF 31.185. Embargado: Conselho Especial na Função Administrativa. Decisão : Negou-se provimento. Unânime. 2) PAD 0022.861/2018 . Relatora: Desª. Carmelita Brasil. Recorrente: Maria do Carmo Pinto. Recorrido: Des. Corregedor Humberto Adjuto Ulhôa. Assunto: Recurso - reclamação administrativa em desfavor do 5º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica do Distrito Federal e do 2º Ofício de Registro de Títulos e Documentos do Distrito Federal. Decisão : Negou-se provimento. Unânime. 3) PAD 0018.620/2019. Relator: Des. Alfeu Gonzaga Machado. Recorrente: Weldson Muniz Pereira - Perito. Recorrido: Des. Corregedor Humberto Adjuto Ulhôa. Assunto: Recurso - penalidade de suspensão e devolução de valores. Decisão : Negou-se provimento. Unânime. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, da qual, para constar eu, Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente. Ata aprovada em 8 de novembro de 2019.

Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 12/11/2019, EDIÇÃO N. 217, FlS. 17/18. DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/11/2019