Ata da 3ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial no exercício das funções administrativas - de 29 de março de 2019.
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
ATA
Ata da 3ª Sessão Ordinária do Conselho Especial, no exercício das funções administrativas , realizada no dia 29 de março de 2019, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romão Cícero de Oliveira. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Mario Machado Vieira Netto, Romeu Gonzaga Neiva, Mário-Zam Belmiro Rosa (em substituição à Desª. Carmelita Brasil, de 27 a 30/3/2019 - participação em seminário), Jair Oliveira Soares (em substituição ao Des. José Cruz Macedo, de 25 a 29/3/2019 - compensação de plantão), Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira (em substituição à Desª. Nilsoni de Freitas Custódio, de 18/3 a 16/4/2019 - férias), Ana Maria Cantarino (em substituição ao Des. João Batista Teixeira - período que antecede a aposentadoria, de 10/01 a 09/04/2019), Jesuíno Aparecido Rissato, Josaphá Francisco dos Santos, Gislene Pinheiro de Oliveira (em substituição ao Des. Alfeu Gonzaga Machado, de 25 a 29/3/2019 - compensação de plantão) e Sebastião Coelho da Silva.Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu à aprovação do egrégio Conselho a ata da 2ª sessão extraordinária realizada no dia 12 de março, previamente encaminhada aos desembargadores, por via eletrônica. Não havendo impugnação, declarou-a aprovada. A seguir foram chamados a julgamento os processos: 1) PAD 0026.869/2018 . Relator: Des. Sérgio Rocha. Requerente: João Paulo das Neves - Juiz de Direito. Requerido: Des. Romão C. Oliveira - Presidente do TJDFT. Assunto: Afastamento por 3 (três) meses - de abril a junho 2019, para elaboração de dissertação para a conclusão do curso de mestrado em Direito. Decisão : Pedido deferido. Unânime. 2) PAD 0002.370/2018 . Relator: Des. Waldir Leôncio C. Lopes Júnior. Advogado: sustentação oral: Dr. Russielton Sousa Barroso Cipriano - OAB/ DF 41.213. Recorrido: Des. Humberto Adjuto Ulhôa - Corregedor da Justiça. Assunto: Recurso - penalidade de advertência. Decisão : Rejeitouse a questão preliminar. No mérito negou-se provimento. Unânime. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, da qual, para constar eu, Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente. Ata aprovada em 26 de abril de 2019.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente