Ata da 3ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial, no exercidio das funções administrativas - 11 de junho de 2019.

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 3ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial, no exercício das funções administrativas , realizada no dia 11 de junho de 2019, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romão Cícero de Oliveira. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Vera Lúcia Andrighi (em substituição ao Des. Mario Machado Vieira Neto - compensação de plantão de 10 a 27/6/2019), Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, Jair Oliveira Soares (em substituição ao Des. José Cruz Macedo - férias de 21/5 a 19/6/2019), Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, João Egmont Leôncio Lopes, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, Jesuíno Aparecido Rissato, Josaphá Francisco dos Santos, Alfeu Gonzaga Machado, Sebastião Coelho da Silva e Leila Cristina Garbin Arlanch. Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu à aprovação do egrégio Conselho a ata da 5ª sessão ordinária realizada no dia 31 de maio, previamente encaminhada aos desembargadores, por via eletrônica. Não havendo impugnação, declarou-a aprovada. A seguir foram chamados a julgamento os processos: 1) PAD 0020.245/2017 - sigiloso. Relator: Des. Arnoldo Camanho de Assis. Requerente: Des. Mario Machado - ex-Presidente do TJDFT. Advogado/sustentação oral: Jonas Modesto da Cruz - OAB/DF 13.743. Decisão parcial : Após o voto do Relator, no que foi acompanhado por 08 (oito) Desembargadores, pediu vista o Desembargador Sebastião Coelho. Os demais aguardam inclusive o Presidente. Averbou impedimento a Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante. 2) PAD 0006.753/2019 . Relator: Des. Sérgio Rocha. Recorrente: Marcelo Castellano Júnior. Recorrida: Primeira Vice Presidente - Desª. Sandra De Santis. Assunto: Recurso - 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade (1º/07 a 1º/08/2019). Decisão parcial: O Relator deu total provimento ao recurso, no que foi acompanhado por 1 (um) desembargador. O Desembargador João Egmont negou provimento, no que foi acompanhado por 1 (um) desembargador. Os demais desembargadores deram parcial provimento, nos termos do voto do Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, que redigirá o acórdão. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, da qual, para constar eu, Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente. Ata aprovada em 28 de junho de 2019.

Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 01/07/2019, EDIÇÃO N. 123, FL. 5. DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/07/2019