Ata da 4ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial, no exercício das funções administrativas - 9 de julho de 2019.

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 4ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial, no exercício das funções administrativas , realizada no dia 9 de julho de

2019, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romão Cícero de Oliveira. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Mario Machado Viera Netto, Mário-Zam Belmiro Rosa (em substituição ao Des. Romeu nGonzaga Neiva - férias de 1º a 30/07/2019), Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, Jair Oliveira Soares (em substituição ao Des. José Cruz Macedo - compensação de plantão nos dias 08 e 09/07/2019), José Divino de Oliveira (em substituição ao Des. Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior - compensação de plantão de 08 a 12/07/2019), José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, Diaulas Costa Ribeiro (em substituição ao Des. Teófilo Rodrigues Caetano Neto - compensação de plantão de 08 a 12/07/2019), James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira (em substituição à Desª. Nilsoni de Freitas Custódio - licença médica de 02 a 16/07/2019), Jesuíno Aparecido Rissato, Josaphá Francisco dos Santos, Carlos Divino Vieira Rodrigues (em substituição ao Des. Alfeu Gonzaga Machado - licença médica de 04 a 09/07/2019) e Sebastião Coelho da Silva. Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu à aprovação do egrégio Conselho a ata da 6ª sessão ordinária realizada no dia 28 de junho do corrente ano, previamente encaminhada aos desembargadores, por via eletrônica. Não havendo impugnação, declarou-a aprovada. A seguir passou-se à apreciação do PA 0025.356/2017 . Procedência: Supremo Tribunal Federal. Assunto: Prorrogação, por mais seis meses, da cessão do Juiz de Direito Fernando Brandini Barbagalo. Decisão: Deferida, à unanimidade, a prorrogação da cessão, por mais seis meses, a partir de 10/07/2019, do Juiz de Direito Fernando Brandini Barbagalo para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete da Ministra Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, da qual, para constar eu, Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente. Ata aprovada em 26 de julho de 2019.

Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 29/07/2019, EDIÇÃO N. 143, FLS. 9/10. DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/07/2019