Ata da 9ª Sessão Ordinária do Conselho Especial, no exercício das funções administrativas - 27 de setembro de 2019.

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 9ª Sessão Ordinária do Conselho Especial, no exercício das funções administrativas , realizada no dia 27 de setembro de 2019, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romão Cícero de Oliveira. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Mario Machado Vieira Netto, Romeu Gonzaga Neiva, Vera Lúcia Andrighi (em substituição à Desª. Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias - compensação de plantão de 23 a 27/09/2019), José Cruz Macedo, Jair Oliveira Soares (em substituição ao Des. Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior - licença-prêmio de 2/9 a 2/10/2019), Humberto Adjuto Ulhôa, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, Jesuíno Aparecido Rissato, Gislene Pinheiro de Oliveira (em substituição ao Des. Alfeu Gonzaga Machado - férias de 2/9 a 1/10/19), Carlos Divino Vieira Rodrigues (em substituição ao Des. Sebastião Coelho da Silva - licença médica de 30/8 a 28/9/2019) e Leila Cristina Garbin Arlanch. Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu à aprovação do Conselho Especial a Ata da 6ª Sessão Extraordinária realizada no dia 03 de setembro de 2019, previamente encaminhada aos Desembargadores, por via eletrônica. Não havendo impugnação, declarou-a aprovada. A seguir passou-se ao julgamento dos processos da pauta: 1) PA 0017.976/2018 . Procedência: Segunda Vice-Presidência do TJDFT. Assunto: Indicação de advogado suplente para compor a Comissão Examinadora do Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços de Notas e de Registro do Distrito Federal. Decisão: Aprovado o nome do Dr. Henri Norberto Pinheiro OAB/DF 59.424 para atuar como advogado suplente na Comissão Examinadora de Concurso Público para outorga de Delegação de Serviço de Notas e de Registros do Distrito Federal. Unânime. 2) PAD 0012.294/2019. Relator: Des. Romeu Gonzaga Neiva. Recorrente: Cláudia Cristina Santos. Recorrido: Des. Corregedor Humberto Adjuto Ulhôa. Assunto: Recurso - reclamação em desfavor do Juiz de Direito Antônio Fernandes da Luz. Decisão: Negou-se provimento. Unânime. 3) PAD 0022.966/2019 - em mesa . Relator: Des. Getúlio de Moraes Oliveira. Requerente: Frederico Ernesto Cardoso Maciel - Juiz de Direito Substituto. Assunto: Afastamento para defesa de dissertação de mestrado. Decisão: Pedido deferido nos termos do voto do Relator. Unânime. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, da qual, para constar eu, C elso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente. Ata aprovada em 22 de outubro de 2019.

Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 25/10/2019, EDIÇÃO N. 207, FL. 5. DATA DE PUBLICAÇÃO: 29/10/2019