Ata da 10ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial, no exercício das funções administrativas - 27 de outubro de 2020

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 10ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial, no exercício das funções administrativas, realizada no dia 27 de outubro de 2020, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romeu Gonzaga Neiva. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Mario Machado Vieira Netto, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, João Egmont, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Josaphá Francisco dos Santos, Sebastião Coelho da Silva, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar e Maria de Lourdes Abreu. Aberta a sessão, passou-se à apreciação dos processos administrativos: 1) PA 0007456/2020 (em mesa). Assunto: Solicitação para que o Juiz de Direito Lucas Nogueira Israel permaneça por mais seis meses, a partir de 20 de novembro de 2020, à disposição do STF. Decisão: Deferida a solicitação de permanência do Juiz de Direito Lucas Nogueira Israel por mais seis meses, a partir de 20 de novembro de 2020, à disposição do Supremo Tribunal Federal, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Edson Fachin. Unânime. 2)PA 0016368/2020 – ad referendum (em mesa). Assunto: o afastamento da Excelentíssima Juíza de Direito Substituta EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ no período de 5 de outubro a 13 de novembro de 2020, para elaboração de trabalho final de conclusão de pós-graduação lato sensu. Decisão: Referendado o afastamento da Excelentíssima Juíza de Direito Substituta EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ no período de 05 de outubro a 13 de novembro de 2020 conforme requerido. Unânime.Nada mais havendo sido tratado, para constar eu, JuliãoAmbrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada eletronicamente pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente. Ata aprovada em 15 de dezembro de 2020.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 22/12/2020, EDIÇÃO N. 240. FL. 04. DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/12/2020