Ata da 11ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial, no exercício das funções administrativas - 15 de dezembro de 2020

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 11ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial, no exercício das funções administrativas, realizada no dia 15 de dezembro de 2020, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romeu Gonzaga Neiva. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Mario Machado Vieira Netto, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, Vera Andrighi (substituindo o Des. Cruz Macedo), Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, João Egmont, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, Jesuíno Rissato, Robson Teixeira de Freitas (substituindo o Des. Josaphá Francisco dos Santos), Alfeu Gonzaga Machado, Rômulo de Araújo Mendes (substituindo o Des. Sebastião Coelho da Silva), Leila Cristina Garbin Arlanch e Maria de Fátima Rafael de Aguiar. Aberta a sessão, passou-se à apreciação do processo administrativo: 1) PA 0000495/2020. Assunto: Solicitação para que o Juiz de Direito Fábio Francisco Esteves permaneça à disposição do Supremo Tribunal Federal, por mais seis meses, a contar de 10 de fevereiro de 2021, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Excelentíssimo Ministro Edson Fachin. Procedência: Supremo Tribunal Federal/STF. Decisão: Prorrogada a cessão do Juiz de Direito Fábio Francisco Esteves para que permaneça à disposição do Supremo Tribunal Federal, por mais seis meses, a contar de 10 de fevereiro de 2021, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Excelentíssimo Ministro Edson Fachin. Unânime. Nada mais havendo sido tratado, para constar eu, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada eletronicamente pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente. Ata aprovada em 26 de janeiro de 2021.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 01/02/2021, EDIÇÃO N. 21. FL. 27. DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/02/2021