Ata da 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial, no exercício das funções administrativas - 18 de fevereiro de 2020

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial, no exercício das funções administrativas, realizada no dia 18 de fevereiro de 2020, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romão Cícero de Oliveira. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Mário Machado Vieira Netto, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Esdras Neves Almeida (em substituição ao Des. Sérgio Rocha – compensação de plantão de 18 a 21/02/2020), Arnoldo Camanho de Assis, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, Sandoval Gomes de Oliveira (em substituição ao Des. Jesuíno Rissato – compensação de plantão de 17 a 21/02/2020), Josaphá Francisco dos Santos, Alfeu Gonzaga Machado, Sebastião Coelho da Silva e Leila Cristina Garbin Arlanch. Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu à aprovação do egrégio Conselho a escolha do nome do Fórum de Itapoã. O Presidente aconselhou um modelo objetivo – antiguidade e qualidades positivas. Na ocasião, presente à sessão na qualidade de Presidente da Comissão de Regimento Interno, a Desª Vera Lúcia Andrighi solicitou a palavra para alguns esclarecimentos acerca do tema. A eminente Desembargadora pontuou que a referida matéria para ser objeto de deliberação pelo regimento, demandaria um tempo maior de procedimento, o que não se tornaria possível regulamentar para essa solenidade. Por isso, após a conclusão de estudos, foi proposta uma simples resolução, com as limitações a ela inerentes, já que o assunto não faria parte do Regimento e a Comissão sozinha não poderia deliberar. Conferida a palavra ao Eminente Des. Teófilo Caetano, Sua Excelência reforçou que a opção pela resolução foi em razão de o regimento não tratar dessa matéria especificamente, e que portanto, a opção por uma resolução, simplificaria mais o trâmite e eventuais ajustes e adequações. Diante do exposto, o Senhor Presidente sugeriu que o nome do Fórum de Itapoã fique na ressalva, pois a norma ainda não existe, haverá no futuro esse regramento. Ademais, como lembrou o Desembargador Sebastião Coelho, a competência para fazer essa resolução é do Tribunal Pleno. Na sequência dos debates, o Des. Mário Machado sugeriu que o nome recaísse como uma homenagem à Desembargadora mais antiga Maria Aparecida Fernandes da Silva. Após discussão do tema ficou decidido que o nome do Fórum de Itapoã será Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva pelo critério de antiguidade. Nada mais havendo sido tratado, para constar eu, Julião Ambrósio de Aquino, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada eletronicamente pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente. Ata aprovada em 05 de maio de 2020.

Desembargador Romeu Gonzaga Neiva
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 15/05/2020, EDIÇÃO N. 89. Fl. 6. DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/05/2020