Ata da 11ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial, no exercício das funções administrativas - 13 de agosto de 2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 11 ª Sessão Extraordinária d o Conselho Especial na função administrativa, realizada em 13 de agosto de 2021, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romeu Gonzaga Neiva. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Nilsoni de Freitas Custódio, Sandoval Oliveira, Josaphá Francisco dos Santos, Alfeu Gonzaga Machado, Rômulo de Araújo Mendes, Leila Cristina Garbin Arlanch e Robson de Freitas. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente aprovou a Ata da 9 ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial, no exercício das funções administrativas, realiza da no dia 20 de julho de 2021, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Dando continuidade à sessão o Senhor Presidente chamou a julgamento os processos administrativos constantes da pauta: 1) PA 00 16501/2021 - ad referendum. Assunto: Afastamento do Excelentíssimo Desembargador Jesuíno Rissato para atuar no Superior Tribunal de Justiça/STJ, em substituição ao Excelentíssimo Ministro Felix Fischer (Ofício STJ/GP nº 285/2021). Decisão: Referendada a autorização dada por esta Presidência, de afastamento do Desembargador Jesuíno Rissato para atuar no Superior Tribunal de Justiça/STJ. Unânime. 2) PA 0016653/202 1. Assunto: Solicitação de designação de um Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau ou, na impossibilidade, de um Juiz de Direito, para substituição do Desembargador Jesuíno Rissato, com fundamento dos artigos 60 e 61 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Decisão: Convocado o Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa para substituir o Desembargador Jesuíno Rissato na 3ª Turma Criminal, em face da convocação de Sua Excelência ao Superior Tribunal de Justiça/STJ, com fundamento nos artigos 60 e 61 no RITJDFT. Unânime. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscreve a apresente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 19 de outubro de 2021.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 17/01/2022, EDIÇÃO N. 11. FL. 12, DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/01/2022