Ata da 13ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial, no exercício das funções administrativas - 19 de outubro de 2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 13ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial na função administrativa, realizada em 19 de outubro de 2021, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Jair Oliveira Soares, Vera Andrighi, Nilsoni de Freitas Custódio, Jesuíno Aparecido Rissato, Josaphá Francisco dos Santos, Alfeu Gonzaga Machado, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Maria de Lourdes Abreu, Ângelo Passareli, Sandoval Oliveira, Rômulo de Araújo Mendes e James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira. Declarada aberta a sessão, a Senhora Presidente aprovou a Ata da 12ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial, no exercício das funções administrativas, realizada no dia 5 de outubro de 2021, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Dando continuidade à sessão a Senhora Presidente chamou a julgamento os processos administrativos constantes da pauta: 1) PA 0718541-39.2021.8.07.0000 (PJe). Decisão: "Recurso provido por maioria". 2) PA 0007456/2020. Assunto: Ofício PRES.STF nº 1673698 - Solicitação do Supremo Tribunal Federal/STF para permanência do Juiz de Direito Lucas Nogueira Israel, por mais seis meses, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Edson Fachin, a contar de 20 de novembro de 2021. Decisão: "Aprovada a solicitação do Supremo Tribunal Federal/STF para permanência do Juiz de Direito Lucas Nogueira Israel, por mais seis meses, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Edson Fachin, a contar de 20 de novembro de 2021". Nada mais havendo sido tratado, a Senhora Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscreve a apresente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 09 de novembro de 2021.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 17/11/2021, EDIÇÃO N. 214. FL. 05. DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/11/2021