Ata da 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial, no exercício das funções administrativas - 09 de março de 2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial, no exercício das funções administrativas, realizada no dia 09 de março de 2021, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romeu Gonzaga Neiva. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Mario Machado Vieira Netto, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos (substituindo o Des. Teófilo Caetano), Hector Valverde Santanna (substituindo a Desª. Nilsoni de Freitas Custódio), Jesuíno Aparecido Rissato, Josaphá Francisco dos Santos, Alfeu Gonzaga Machado, Sebastião Coelho da Silva, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Maria de Lourdes Abreu e Robson Vieira Teixeira de Freitas (substituindo o Des. James Eduardo Oliveira). Declarada aberta a sessão, antes de chamar a julgamento o processo constante da pauta, o Desembargador Presidente externou seus cumprimentos ao Des. Mario Machado pelo seu aniversário e ressaltou o momento especial consagrado às mulheres: “Ontem foi o dia internacional consagrado às mulheres, para mim uma das maiores consagrações de uma data internacional a respeito do ser humano. Todos sabem da admiração que todos temos pelas mulheres. Eu, principalmente, dividindo com três Colegas de alto valor, valor inestimável, a Presidência do Tribunal. Então, para mim, ontem foi um dia de dupla observação de satisfação: homenagem às mulheres e, em especial, às que compõem o nosso Tribunal, mormente a Desembargadora Carmelita Brasil, a Desembargadora Sandra De Santis e a Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante. É uma satisfação muito grande e eu sempre digo e repito: nosso Tribunal é um Órgão de rara felicidade. Parabéns a todas as Colegas que compõem o Tribunal e a Justiça do Distrito Federal. Por isso, principalmente, somos uma Justiça de referência.” Pediram a palavra para se manifestarem os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Moraes Oliveira: “Eminentes Pares, gostaria de aproveitar o ensejo para cumprimentar, embora tardiamente, as mulheres, as nossas comandantes aqui no Tribunal, elas que nos inspiram e são a nata intelectual desta Corte”; Sebastião Coelho: “Vou fazê-lo de forma oficial, mas também quero cumprimentar as amigas pelo Dia Internacional da Mulher. Ontem tivemos uma reunião da Associação dos Magistrados do Distrito Federal — AMAGIS-DF só com as Magistradas. Fiz a abertura e saí, deixei-as à vontade para fazer um brinde à distância. Gostaria de registrar com alegria o aniversário do Desembargador Mario Machado, que foi no sábado.”; Ana Maria Duarte: “No Dia Internacional da Mulher, houve um evento pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família do Distrito Federal (IBDFAM/DF) e falei, inclusive, que temos três mulheres dos quatro integrantes da Administração e um Presidente, graças a Deus, muito feliz de estar entre nós, nos dando todo o apoio. Registrei ainda que nós três, em termos de maternidade e carreira, somos uma geração de transição, estamos perto de 50 anos de casadas e, em média, com três ou quatro filhos. Realmente, nós três da Administração, em termos de desafios carreira/maternidade estávamos mostrando a possibilidade de uma complementação. Mencionei isso, Desembargadora Sandra De Santis e Desembargadora Carmelita Brasil.”; Sandra De Santis: “Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante, se V. Ex.a me permite, ontem também me fizeram uma pergunta em um evento — não sei se as duas Colegas compartilham da minha opinião. Estou completando 35 anos de Magistratura e nunca me senti diferente por ser mulher, ou fui tratada de forma diferente, nunca algum colega fez alusão, nunca fui discriminada. Não sei se é verdade, mas eu me sentia igual a todos os homens. Fiquei até com vergonha de dizer isso, mas vi muitos nos eventos dizendo que a mulher tem de fazer isso e tal. Pode ser em outro lugar, mas no Distrito Federal não creio que isso aconteça. Trabalhei no Tribunal do Júri — o Desembargador Diaulas Ribeiro se lembra, porque era meu Promotor —, com os policiais sempre fui tratada com o maior respeito e nunca me senti discriminada. Ontem fique até com vergonha de fazer esse registro, mas é mais pura verdade.”; Ana Maria Duarte: “Faço minhas as suas palavras, Desembargadora Sandra De Santis. Sempre escuto outras mulheres reclamando de discriminação da mulher, mas também nunca me senti assim. Já comecei veterana, assumi como Juíza com 40 anos, professora de meio mundo, vinda do Ministério Público. Nem mesmo com advogados, porque noto que com as juízas novinhas os advogados costumam ser mais valentes, com certeza, embora a minha filha diga que a maioria dos advogados é extremamente polida e educada.”; Sebastião Coelho: “Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante, essa é uma questão mais de educação, de convivência. Falo com muita alegria, pois fui advogado a minha vida toda, fui Conselheiro Federal da OAB, e 99,99% são pessoas que estão ali para cumprir com o seu mister com tranquilidade. Um ou outro, geralmente quando não tem muita razão na causa, que extrapolam um pouco. Mas quero registrar que é uma minoria, diria que é quase insignificante. O depoimento que V. Ex.a está dando aos Colegas é muito bom. Vou contar uma brincadeira para descontrair um pouquinho. Outro dia, na igreja, quando ainda havia aglomeração, um irmão começou a falar que devíamos orar para as nossas mulheres levarem café na cama e eu disse que não precisava porque já a tenho. E foi uma brincadeira geral. Então, é tudo questão de cada pessoa, de cada temperamento. Desembargadora Sandra De Santis, o seu depoimento foi muito importante para colegas de outros estados, pois temos ouvido casos de assédio moral com algumas magistradas. Como transito pela Associação dos Magistrados Brasileiros — AMB, sei que há casos, que são poucos, mas existem, infelizmente.”; J.J.Costa Carvalho: “Senhor Presidente, novamente cumprimento os eminentes Colegas e renovo os parabéns a V. Ex.a e o Desembargador Mario Machado.” Hector Valverde Santana: “Senhor Presidente, muito boa tarde a todos. Renovo os cumprimentos ao Desembargador Mario Machado e cumprimento V. Ex.a pelo aniversário.”; Jesuíno Rissato: “Boa tarde, Presidente. Boa tarde a todos. Meus cumprimentos a V. Ex.a e ao Desembargador Mario Machado pelas datas natalícias, muitos e muitos anos de vida.” ; Desembargador Josaphá Francisco dos Santos: “Senhor Presidente, da mesma forma, deixo aqui minhas felicitações aos aniversariantes, no caso, atrasado, ao Desembargador Mario Machado e a V. Ex.a .” Alfeu Machado: “Senhor Presidente, parabenizo V. Ex.a e o Desembargador Mario Machado pela data natalícia, com muita satisfação, renovando o desejo de muitos anos de vida”. Sebastião Coelho: “Senhor Presidente, agora de modo oficial, quero cumprimentar todas as Magistradas do Tribunal pelo Dia Internacional da Mulher, ocorrido ontem, e cumprimentar V. Ex.a e o Desembargador Mario Machado pelo aniversário ocorrido esta semana.” Diaulas Ribeiro: “Senhor Presidente, muito boa tarde a todos! Também estendo os cumprimentos aos aniversariantes. Com V. Ex.a falei pessoalmente, mas ao Desembargador Mario Machado, envio o meu abraço.”; Vera Andrighi: “Boa tarde, Senhor Presidente. Meus cumprimentos a V. Ex.a e ao Desembargador Mario Machado pelo aniversário. Muita saúde para V. Ex.as.”; Leila Arlanch: “Senhor Presidente, aproveito para renovar os meus cumprimentos a V. Ex.a e ao Desembargador Mario Machado pelo aniversário.”; Maria de Lourdes Abreu: “Boa tarde a todos! Quero cumprimentar os aniversariantes, V. Ex.a , Senhor Presidente, e o Desembargador Mario Machado, transmitindo votos de muita saúde e paz.” Na sequência, passou-se à apreciação do processo administrativo constante da pauta: PA 0003551/2021. Assunto: convocação extraordinária de juiz de direito para atuação na Oitava Turma Cível do TJDFT em razão da aposentadoria da eminente Desembargadora Nídia Corrêa Lima. Decisão: Deferida a convocação nos termos regimentais, conforme pleiteada pela Presidência da 8.ª Turma Cível, procedendo-se quanto aos processos e ao substituído nos termos estritamente regimentais. Unânime. Nada mais havendo sido tratado, para constar eu, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada eletronicamente pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente. Ata aprovada em 16 de março de 2021.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 24/05/2021, EDIÇÃO N. 96. FLS. 37/38. DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/05/2021