Ata da 3ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial, no exercício das funções administrativas - 16 de março de 2021

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 3ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial na função administrativa , realizada em 16 de março de 2021, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romeu Gonzaga Neiva. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Mario Machado Vieira Netto, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos (substituindo o Des. Teófilo Rodrigues Caetano Neto), Vera Lúcia Andrighi (substituindo a Desa. Nilsoni de Freitas Custódio), Jesuíno Aparecido Rissato, Josaphá Francisco dos Santos, Alfeu Gonzaga Machado, Sebastião Coelho da Silva, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Maria de Lourdes Abreu e James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente aprovou a Ata da 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial, no exercício das funções administrativas, realizada no dia 9 de março de 2020, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Dando continuidade à sessão o Senhor Presidente chamou a julgamento os processos administrativos constantes da pauta: PA 0007456/2020. Assunto: Ofício nº 1514297/PRES.STF - solicitação do Supremo Tribunal Federal - STF para permanência do Juiz de Direito Lucas Nogueira Israel, por mais 6 (seis) meses, para continuar atuando com Juiz Instrutor do Gabinete do Ministro Edson Fachin, a contar de 20 de maio de 2021. Decisão: A Corte, por unanimidade, prorrogou a cessão do Juiz de Direito Lucas Nogueira Israel para o gabinete do Ministro Edson Fachin, do Egrégio Supremo Tribunal Federal, a contar de 20/05/2021. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscreve a apresente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 06 de abril de 2021.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 12/03/2021, EDIÇÃO N. 67. FL. 26. DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/03/2021